20/06/2023
Mantida condenação para promotor que se utilizou do cargo para vantagens indevidas
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram o apelo movido pela defesa de um promotor, que teria solicitado vantagem indevida no exercício do cargo. Desta forma, a decisão manteve o que foi decidido, em primeira instância, pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, [...]
