43 3294.5900

Notícias

25/06/2023

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos a ele por uma microempresa cearense. Um crachá perdido que e [...]
25/06/2023

Filho de garçom que faleceu após explosão em restaurante de fondue deverá ser indenizado

O filho de um garçom que faleceu vítima de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O trabalhador atuava em um restaurante de fondue em Gramado, na serra gaúcha, e estava manipulando galões de álcool que seriam usados para reabastecer os rechauds quando ocorreu a explosão.O trabalhado [...]
25/06/2023

Professora é demitida após ofensa pelo WhatsApp: “Pobre, negro e gay”

Uma professora foi demitida por justa causa após tecer comentários considerados ofensivos a um colega de trabalho em um grupo de WhatsApp por conta de uma discussão relacionada à política. A decisão é do juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, cidade da região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. De acordo com [...]
25/06/2023

Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso

A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. O homem tem 79 anos e necessita de atenção ininterrupta para realizar suas necessidades básicas diárias, conforme diagnóstico médico.  Em sua decisão, o juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, determinou ainda que [...]
25/06/2023

Pedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter tido vínculos empregatícios de natureza urbana

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um homem contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de aposentadoria por idade para trabalhador rural. O apelante alegou que a sentença deveria ser reformada porque, segundo o autor, ele cumpriu os requisitos exigidos pela legislação para a concessão desse benefício. Ao examinar a apelaç [...]
25/06/2023

Advogada cadeirante precisa ser carregada pelo marido para acessar prédio do TJ em Juiz de Fora

O prédio do juizado especial do Tribunal de Justiça de Juiz de Fora está com o elevador estragado há quase uma semana, afetando diretamente a rotina de trabalho da advogada cadeirante Verônica Braga Ferreira. A unidade fica na Avenida Brasil, no Bairro Costa Carvalho. Em vídeo enviado à TV Integração é possível ver que a advogada precisou subir as escadas com a ajuda do ma [...]
25/06/2023

Marcão do Povo é condenado por injúria racial após fala racista contra Ludmilla

O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo contra Ludmilla. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22), que julgou o recurso dos advogados da cantora. Em 2017, o jornalista se referiu a cantora como “pobre macaca” durante uma edição do programa “Balanço Geral” da Record do Distrito Federal. Após o ingresso da açã [...]
25/06/2023

Justiça mantém condenação por uso de documento falso em licitação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou M. E. S. N a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, pelo uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) ao participar de uma licitação realizada pela Suplan. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0028408-59.2016.8.15.2002, que teve como relator o juiz [...]
25/06/2023

Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel

O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-inquilino à proprietária do imóvel que alugava. E, em pedido contraposto, feito pela requerida, o magistrado condenou o autor da ação ao pagamento de R$ 1.558,71 e reparação moral no valor de R$ 2 mil. Segundo o proce [...]
25/06/2023

Justiça condena homem a indenizar vítima de agressão

Soco resultou na perda de visão do agredido, que deverá receber R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Três Pontas, no Sul do estado, e aumentou para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que um homem deverá receber de um agressor, que provocou a perda da visão de um de seus olhos, durante uma briga [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras Londrina/PR
43 3294.5900