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Notícias

03/06/2019

Confira as reuniões e eventos da semana na OAB-Londrina

DIA 03 DE JUNHO Reunião NÚCLEO JOVEM às 18h45 na OAB/TUPARANDI  DIA 04 DE MAIO II ENCONTRO CIENTÍFICO DO CONGRESSO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS às 09h na OAB/SEDE ABERTURA III CONGRESSO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE LONDRINA às 19h00 OAB/SEDE Reunião Comissão Direito da Saúde às 18h na OAB/SEDE  DIA 05 DE M [...]
03/06/2019

Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força

O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação, "segurava as vítimas à força e dava beijos lascivos no pescoço - o popular chupão". Em um dos casos, ele passou a mão pelo corpo de uma adol [...]
02/06/2019

Presidente eleito do TRF4 se reúne com a diretoria da seccional

A diretoria da OAB Paraná recebeu na quinta-feira (31) o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o biênio 2019-2021. O presidente da seccional, Cássio Telles, a vice-presidente Marilena Winter e o secretário-geral Rodrigo Rios aproveitaram a visita para manter um diá [...]
02/06/2019

PGE libera R$ 10,8 milhões em honorários dativos

A Procuradoria Geral do Estado publicou esta semana a lista dos 16.320 requerimentos da advocacia dativa que serão pagos até 30 de junho, abrangendo pedidos protocolados em janeiro e fevereiro, revisões de listagens anteriores e as solicitações com preferência legal protocoladas até 15 de maio. Os deferimentos somam R$ 10,8 milhões em ho [...]
02/06/2019

Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A corregedoria também expediu recomendação a todos os tribunais de Justiça do país para que se abstenham de e [...]
02/06/2019

Ministro determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de 133 dias a serem remidos. O relator acolheu a a [...]
02/06/2019

Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso dos advogados de uma empresa em recuperação judicial e manteve honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil, referentes a incidente de impugnação movido por um banco na tentativa de excluir quase R$ 7 milhões em créditos dos efeitos da recuperaç&a [...]
02/06/2019

Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo inicial da incidência dos juros de mora sobre as parcelas vencidas posteriormente à citação (denominadas vincendas) deve observar o vencimento da respectiva parcela, pois é desse momento em diante que elas passam a ser exigíveis. Para o colegiado, o entendimento n&a [...]
02/06/2019

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por hospital privado mediante cheque caução, mesmo em situações de emergência, não configura, por si só, dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou p [...]
02/06/2019

Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 20 mil o valor da indenização deferida a um operador de máquinas da Arteb Faróis e Lanternas S.A., de Diadema (SP), diagnosticado com hérnia de disco. Segundo a relatora, ministra Dora Maria da Costa, Tribunal Regi [...]

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