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Notícias

08/07/2019

Time Branco – Fundação de Esportes de Londrina vence Torneio dos Peladeiros

Depois de dois meses de muito suor, o  1º Torneio Integração de Futebol Suíço dos Advogados Peladeiros terminou com a vitória do time Branco – Fundação de Esportes de Londrina, que disputou o título com a equipe Pink - Nação Bretta. A partida terminou empatada e foi decidida nos pênaltis A terceira co [...]
07/07/2019

OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Bahia, por meio da Comissão Estadual da Mulher Advogada, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, vêm a público externar seu apoio irrestrito à advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que, no exercício da sua profiss&ati [...]
07/07/2019

Encerrado caso de feminicídio de advogada

A Delegacia da Mulher comunicou à OAB Paraná que está encerrando as investigações do caso de feminicídio da advogada paranaense Angelina Silva Guerreiro Rodrigues. Em razão da morte do principal suspeito, o marido da vítima, e com a chegada da certidão de óbito à delegacia, o inquérito será extinto.Por [...]
07/07/2019

Chapecoense é condenada a indenizar pais de vítima de acidente aéreo

Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense a indenizar os pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, uma das vítimas do acidente aéreo na Colômbia, em 2016. Na decisão em que determinou o p [...]
07/07/2019

Bens valiosos apreendidos na Lava Jato não têm interessados em leilão

Os bens mais valiosos da lista de itens apreendidos na Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, postos em leilão, hoje (4), não tiveram compradores. Nesta primeira fase do certame, que ocorreu no prédio da Justiça Federal, havia lanchas, carros de luxo e propriedades pertencentes ao empresário Eike Batista, ao ex-governador do Rio Sérgio [...]
07/07/2019

Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o colegiado, é [...]
07/07/2019

Negado pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots

​​A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feira (5) o pedido da Avianca para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que inviabilizou a realização do leilão de slots da companhia, previsto para o pró [...]
07/07/2019

Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a [...]
07/07/2019

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista a [...]
07/07/2019

Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia, decide TRF1

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que indeferiu a liminar que visava assegurar a participação dos recorrentes nas demais fases do concurso para o cargo de delegado da Polícia Federal, especia [...]

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