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Notícias

12/08/2019

Empresa indeniza consumidora que comprou em site falso

Vítima do golpe conhecido como phishing, pelo qual cibercriminosos direcionam internautas a sitesfalsos, uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil pelo walmart.com.br. Atraída por um anúncio, ela adquiriu uma televisão em um site que apresentava a logomarca do Walmart, simulando ser a página da [...]
12/08/2019

Companhia aérea deve pagar R$ 21,8 mil de indenização para casal que teve enxoval extraviado

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 21.855,92 de indenização pelo extravio da bagagem de um casal de passageiros. Entre o material perdido estava o enxoval de um bebê. A decisão é do juiz Fabiano Damasceno Maia, da 4ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu que a falha na prestação de serviços da compan [...]
12/08/2019

Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou inserido no cadastro de maus pagadores por compras realizadas por sua ex-mulher com seu nome e documentos. Segundo ficou constatado, a ex-companheira, do [...]
12/08/2019

Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo a implante de prótese de quadril sem proceder à reserva de sangue exigida protocolarmente para o procedimento cirú [...]
12/08/2019

Indenização devida por companhia aérea a uma família paranaense é aumentada no TJ-PR

Na quinta-feira (8/8), a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) definiu o valor da indenização por danos morais devida pela companhia de aviação American Airlines a uma família paranaense. O pai, a mãe e a filha menor de idade procuraram a Justiça após passarem por transtornos e [...]
12/08/2019

Empresa de limousines condenada por não cumprir contrato em aniversário infantil

As Juízas de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram condenação por danos materiais e morais para a empresa King Limousines. De acordo com as magistradas, o descumprimento contratual em uma festa infantil gerou constrangimento, vexame e humilhação. Na decisão, a situa&cc [...]
12/08/2019

Agenda de eventos e reuniões desta semana na OAB-Londrina

A agenda de eventos e reuniões da OAB-Londrina para esta semana está cheia. Confira: Nesta terça-feira, dia 13, será realizado o VII Fórum de Prerrogativas, com início às 19 horas, na sede do Lago, que fica na Rua Parigot de Souza, 311. O evento traz  à cidade os advogados Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão de Defe [...]
11/08/2019

OAB – Mês da Advocacia

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros. O grande alicerce da advocacia é a vocação dos mais de um milhão e cem mil mulheres e homens que zelam corajosamente pelos direitos fundamentais e lutam diuturnamente em defesa do Estado Democrático de Direito. Daí [...]
11/08/2019

OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos

A OAB nacional considera que a participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de soluções de conflitos, como mediação e conciliação. A entidade apoia o Projeto de Lei [...]
11/08/2019

Juiz bloqueia bens de agência que cancelou compra na véspera de campeonato

O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Câmara Cível de Campo Grande (MS), determinou o bloqueio de bens de uma agência de viagens avisou clientes na véspera de evento que uma compra havia sido cancelada. Foi determinado o bloqueio total de R$ 203 mil. O processo trata de três clientes que moveram ação contra a agência depois dela ter [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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