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Notícias

19/08/2019

Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico de Londrina abre nesta terça

A OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, a Caixa de Assistência do Advogado do Paraná e OAB-PR realizam o V Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico, com abertura nesta terça-feira, dia 20, e prosseguimento até quarta-feira, dia 22. O tema geral do evento é “Plano Direitor [...]
19/08/2019

Novidade: Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana

  Clique Aqui e ouça o Podcast da semana da OAB Londrina                
18/08/2019

Nota de apoio à criminalização da violação das prerrogativas

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que estabelece punições para o abuso de autoridade por parte de agentes públicos e que prevê também a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. A nova lei representa um [...]
18/08/2019

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem

Foi realizada neste domingo (18) a segunda fase do XXIX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar: O padrão de resposta [...]
18/08/2019

Presidente do TJ-PR anuncia livre acesso ao Projudi independentemente de intimação

Na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, anunciou o acolhimento de pleito da OAB Paraná para que a advocacia tenha acesso pleno aos processos, independentemente da leitura das intimações. A melhoria ocorrerá na próxima atualização do Projudi, previ [...]
18/08/2019

“Grampear advogado é covardia contra a defesa”, afirma presidente da OAB Paraná

As ofensas às prerrogativas e outras tentativas de enfraquecimento da advocacia foram um dos temas abordados pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sessão ordinária do Conselho Pleno aberta na manhã desta sexta-feira (16/8). “Lembremos que fragilizar a advocacia é solapar a democracia. Grampear advogado é covardia, uma q [...]
18/08/2019

Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação sobre Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por supostamente ter tido acesso à investigação sigilosa da Polícia Federal na Operação Spoofing, que apura a invasão de celu [...]
18/08/2019

Sem exame pelo INPI, não é possível confirmar imitação de design de porta-pão

Sem exame de mérito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nos termos do art. 111, da Lei nº 9279/96, não se pode confirmar a originalidade e a novidade de um produto para determinar se houve imitação por empresa concorrente. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao [...]
18/08/2019

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assina ato normativo publicado na quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento n. 63, editado em 14 de novembro de 2017, sobre Paternidade Socioafetiva. De acordo com a nova redação, regulamentada no Provimento n. 83/2019, será autorizado perante os cartóri [...]
18/08/2019

STJ: Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada com ressarcimento e declaratória de direitos, ajuizada por empresa pública em desfavor de algumas contratadas.  Em raz&atil [...]

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