43 3294.5900
Logo OAB Londrina
  • HOME
  • INSTITUCIONAL
    • Diretoria OAB Diretoria de Prerrogativas Conselho de Subseção Conselho Estadual Comissões
    • Representantes de comarcas CAA-PR Estrutura
  • SERVIÇOS
    • Apoio aos advogados Atualização de cadastro Cadastro Nacional de Adv Convênios Guia do Funrejus
    • Legislação Procuradoria de Prerrogativas Lista Dativos Serviços Online OAB/PR Tabela de Custas Tabela de Honorários
    • Tabela de Honorários Previdenciários Tabela de Honorários Adv. Dativa Tabela de Índices Fórum Desenvolve Londrina
  • AGENDA
  • JORNAL
  • NOTÍCIAS
  • ARTIGOS
  • COMISSÕES
  • CONTATO

Notícias

  • Home
  • |
  • Notícias
27/08/2019

Falta de previsão em lei afasta direito de cortadora de laranja a adicional de insalubridade

A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Sucocítrico Cutrale Ltda., de Barretos (SP), o pagamento de adicional de insalubridade a uma cortadora de laranja em razão da exposição ao sol durante as atividades. Por unanimidade, os minist [...]

27/08/2019

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais

As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou a&cced [...]

27/08/2019

TRF4 suspende corte de araucárias

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (23/8) decisão liminar suspendendo a autorização concedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para que um proprietário de terras realizasse corte de araucárias e pinheiros em área próxima [...]

27/08/2019

Correntista da CEF é indenizada por ser incluída erroneamente em serviços de proteção ao crédito

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em face da sentença, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que declarou a inexistência de débitos de responsabilidade de uma correntista por força d [...]

27/08/2019

Vítima de acidente em linha de trem é indenizada pela União por danos morais e estéticos por amputação de membro

A 5ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação da União da sentença, do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, que condenou o ente público à indenização por danos morais e estéticos ao autor em virtude de perda de um membro do requerente em acidente sof [...]

27/08/2019

Judiciário deve se ater apenas aos princípios constitucionais no julgamento de processo administrativo

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por um militar da Marinha para que fosse anulada a sanção discipli [...]

27/08/2019

Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário

Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco publicou edital de intimação para que contador foragido tenha conhecimento de sua condenação pela prática contin [...]

27/08/2019

Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado

Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Xapuri condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes a um técnico de telefones celulares que teve equipamento de t [...]

27/08/2019

Empresa de transporte é condenada por morte de passageira que caiu de ônibus

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pelo óbito de uma passageira. Também foi determinado o pagamento de pensão mensal aos filhos [...]

27/08/2019

Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo

Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morais em que a parte acabou sendo vítima de um golpe criminoso pela internet relativo a venda falsa de um veículo. O uso da tecnologia se mostrou uma verdadeira aliada da Justiça e foi o princi [...]

  • «
  • 1
  • 2
  • …
  • 2.030
  • 2.031
  • 2.032
  • …
  • 2.331
  • 2.332
  • »

MAIS LIDAS

  1. 1. Londrina irá vacinar advogados contra gripe de 12 a 14 de abril
  2. 2. Envio da notificação de multa pelos Correios é garantia de andamento do processo administrativo
  3. 3. Confira a escala das Audiências de Custódia para finais de semana e feriados
  4. 4. Eleições: acesso ao sistema de votação já está aberto
  5. 5. Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras Londrina/PR
43 3294.5900
  • HOME
  • EVENTOS
  • JORNAL
  • NOTÍCIAS
  • AGENDA
  • ARTIGOS
  • COMISSÕES
  • CONTATO
  • Diretoria OAB
  • Conselho da Subseção
  • Conselho Estadual
  • Comissões
  • Representantes de Comarcas
  • CAA-PR
  • Estrutura
  • Apoio aos advogados
  • Atualização de cadastro
  • Cadastro nacional de advogados
  • Guia do Funrejus
  • Legislação
  • Lista Dativos
  • Serviços Online OAB/PR
  • Tabela de Custas
  • Tabela de Honorários
  • Tabela de Honorários Previdenciários
  • Tabela de Honorários Adv. Dativa
  • Tabela de Índices
  • Fórum Desenvolve Londrina

Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


Publicidade:

Para divulgar nas mídias da OAB Londrina (impressa e eletrônica), entre em contato com:
boletim.jor.br
041-3668.8127 - 41 41 99111.5717 Whatsapp
comercial@boletim.jor.br

© 2021 • OAB londrina • Todos os Direitos Reservados

desenvolvido por | Fg1