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Notícias

28/09/2019

Justiça nega pedido de mãe para retirar nome de padrasto do documento do filho

A paternidade passou a ser discutida depois da separação e finalmente, restou solucionada. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido de uma mãe, apresentado por meio de uma ação negatória de paternidade. Desta forma, o registro de nascimento do seu filho adolescente deve permanecer inalterado, mantendo- [...]
28/09/2019

Proprietária de veículo deverá reembolsar seguradora

Uma seguradora conseguiu obter na Justiça o reembolso do valor gasto com o conserto do veículo de um de seus segurados. Quem vai arcar com o prejuízo é a condutora responsável pelo acidente, que deverá desembolsar R$ 587,88. De acordo com a Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais (APVS), o segu [...]
28/09/2019

Aposentada deve indenizar vizinho por ofensa em elevador

Uma aposentada moradora de um condomínio no Bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido, chamando-o de “viado”, após uma discussão dentro do elevador do prédio e na presença de outros condôminos. De acordo com a ação, a discussão ocorreu momentos ap [...]
28/09/2019

TJ-MS: 4ª Câmara Cível condena escola de aviação a indenizar aluno

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma escola de aviação que pedia a reforma da sentença de primeiro grau que rescindiu o contrato de prestação de serviços com F.D.R. dos S.S. A empresa foi condenada a restituir ao aluno o valor de R$ 4.290,00 e a pagar R$ 10.000,00 por danos mor [...]
28/09/2019

Empresa de transporte aéreo deve pagar indenização para mulher por cobrança indevida

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou, nessa quarta-feira (25/09), a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.535,65 por danos morais e ressarcimento, para mulher que recebeu, na fatura do cartão de crédito, cobrança indevida referente à compra de passagem aérea pela empresa. A dívida foi cobrada [...]
28/09/2019

Mantido sócio que havia sido excluído de escritório de contabilidade

O titular da 11ª Vara Cível de Goiânia, juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade, que havia sido excluído pelos demais sob alegação de concorrência. O magistrado ponderou que não foram respeitados os procedimentos legais para a exclusão extrajudicial. [...]
28/09/2019

Município indenizará servidora que sofreu assédio moral

 A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor de indenização por danos morais que o Município de Itu deve pagar a uma servidora. A autora trabalhava como assistente social no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e sofria assédio moral. A reparação foi f [...]
28/09/2019

Dentista é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente

A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A operação foi realizada em 24 de agosto de 2005, em Blumenau, e custou R$ 11.400. Ao analisar o caso, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribu [...]
28/09/2019

Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional

Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15 mil, respectivamente, para uma passageira que adquiriu o serviço de transporte aéreo com destino a cidade de Sandefjord, na Noruega, para onde est [...]
28/09/2019

Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado

Um morador de Blumenau foi sentenciado a pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar, manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar perfis falsos nas redes sociais com o objetivo de divulgar fotos íntimas e causar humilhação ao indicar que ela seria garota de programa. As amea&ccedi [...]

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