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Notícias

10/10/2019

Mãe que abandonou recém-nascido em lixo é condenada

Uma mulher que jogou seu filho recém-nascido em uma lixeira, na capital mineira, foi condenada a uma pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Ministério Público narrou nos autos que ela deu à luz sem qualquer ajud [...]
10/10/2019

Hipermercado indeniza por agredir consumidor

Por agressões físicas em um consumidor, por suspeita de furto, a Companhia Brasileira de Distribuição S/A (Extra Hipermercado), em Belo Horizonte, vai indenizá-lo em R$ 15 mil. Ele, menor à época dos fatos, alegou que foi ao local, no Minas Shopping, para comprar um pacote de biscoitos. Após pagar a compra no caixa, foi abordado por se [...]
10/10/2019

Consumidora é indenizada em R$ 33 mil

Após comprar um equipamento para depilação a laser e fotodepilação e ter problemas com clientes devido a falhas no funcionamento do produto, uma fisioterapeuta de Três Corações vai receber R$ 10 mil por danos morais. A mulher ajuizou ação contra a fabricante HS Med Comércio e Importação Ltda. e contra [...]
10/10/2019

Metrô é condenado a indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF terá que indenizar a mãe e a irmã de um usuário do transporte que morreu, em março deste ano, em decorrência de um acidente ocorrido na estação do Metrô-DF do Taguatinga Centro. A decisão é da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.& [...]
10/10/2019

Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. Em ação que tramitou no Juizado Especial Cível da comarca da Capital, o juiz Alexandre Morais da R [...]
10/10/2019

Mulher que fez depilação a laser será indenizada por queimaduras na pele

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização por danos morais, mais R$ 5 mil pelos danos estéticos e outros R$ 1.325 pelos danos materiais. Ao fazer um tratam [...]
10/10/2019

Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um supermercado em Balneário Camboriú. De acordo com os autos, a ação ocorreu sob a suspeita de que o consumidor tivesse furtado [...]
10/10/2019

Simpósio de Direito Empresarial traz a Londrina grandes nomes da área

Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17 de outubro, o Simpósio de Direito Empresarial da OAB-Londrina, abordando temas contemporâneos. Organizado pela Comissão de Direito Empresarial da casa, o simpósio terá duas palestras, com grandes conhecedores da área,partir das 19h30. Falarão o professor doutor Rafael InduzziDrews, [...]
09/10/2019

Encontro Nacional da Jovem Advocacia recebe inscrições

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As inscriç& [...]
09/10/2019

Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país. Al [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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