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Notícias

22/10/2019

Posto de combustíveis difamado nas redes sociais receberá indenização

Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no Vale do Itajaí. Ele terá de pagar R$ 10 mil, valor que será ainda acrescido de juros e correção monetária, por ter utilizado uma p [...]
22/10/2019

Suspensa torcida organizada do Internacional

O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE), a pedido do Ministério Público, decretou a suspensão por até 90 dias das atividades da torcida do Internacional Guarda Popular. A decisão foi proferida neste domingo, 20/10, ainda no estádio Beira-Rio, onde alguns integrantes ligados à organ [...]
21/10/2019

OAB-Londrina firma convênio com Crossfit

A OAB-Londrina, Comissão de Esporte e Bem-Estar do Advogado e Caixa de Assistência dos Advogados firmaram convênio com a Crossfit Londrina, trazendo mais benefícios aos advogados e advogadas. Por meio do convênio, os profissionais terão descontos especiais estendidos aos familiares. Ele  vem ao  encontro da preocupação em oferec [...]
20/10/2019

OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos de saúde

A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a cobertura de somente um determinado tipo ou alguns tipos de doenças. A manifestação é uma reação à movimentação que vem sendo articulada por empresas operadoras da áre [...]
20/10/2019

De Colega para Colega: advogados falam sobre a realidade da profissão com o presidente da OAB Paraná

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, se reuniu nesta sexta-feira (18) para um café da manhã com advogados e advogadas de diversas áreas para a segunda edição do De Colega para Colega. O evento tem como objetivo a aproximação com a advocacia e possibilita ao presidente ouvir suas demandas e principais desafios e també [...]
20/10/2019

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.  A resolução do processo é aguardada para pacifica [...]
20/10/2019

Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decis&atil [...]
20/10/2019

Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código de Processo Civil, a divulgação pela internet das sentenças oriundas de ações coletivas é o meio mais adequado para atingir um grande número de pessoas, sendo dispensada nesses casos a publicaç&atild [...]
20/10/2019

Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo perda ou deterioração de bens na execução de despejo coercitivo, o locador do imóvel só responde pelos prejuízos se tiver atuado diretamente no cumprimento da ordem judicial. Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade [...]
20/10/2019

Willian Arão terá de indenizar Botafogo em R$ 3,9 milhões por não renovar contrato

O atleta deixou de cumprir parte de cláusula contratual ajustada com o clube 18/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o jogador Willian Arão ao pagamento de reparação, no valor de R$ 3,9 milhões ao Botafogo de Futebol e Regatas decorrente do descumprimento de parte de cláusula contratual. Por maioria, o colegiado entendeu [...]

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