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Notícias

05/11/2019

TRF4 mantém condenação de homem que ofendeu e agrediu agentes da PRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um homem de 36 anos de idade, residente de Santa Maria do Herval (RS), que foi condenado pelos crimes de resistência a execução de ato legal, mediante violência e ameaça, e de desacato a funcionário público no exercício da função, por ofender e ag [...]
05/11/2019

Preposto em ação trabalhista é condenado pelo crime de falso testemunho na apresentação de depoimento falso em juízo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, condenou o réu que, na posição de preposto de grupo econômico parte em causa reclamatória trabalhista, teria orientado testemunha das empresas reclamadas a prestar depoimento falso, sendo denunciado na condição de partícipe/coautor do cri [...]
05/11/2019

É lícita a entrada de policiais em residência sem mandado de busca em caso de flagrante delito

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um acusado de tráfico de drogas contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que condenou o denunciado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, e [...]
05/11/2019

Motociclista atropelado receberá indenização

Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão foi da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo a vítima, o acidente foi provocado pelo condutor da caminhonete, que desrespeitou a sinalização da via. O [...]
05/11/2019

Cemig deverá indenizar mãe de debutante

A Cemig foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 450 por danos materiais à mãe de uma debutante no interior do Estado. Ela havia organizado uma festa para comemorar o aniversário de 15 anos da filha, mas faltou energia no dia do evento. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [...]
05/11/2019

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga. O autor narra que, em abril deste ano, estacionou o automóvel no estacionamento oferecido pela ré, enquanto fazia compras. Ao retornar, a parte autora percebeu que o veículo [...]
05/11/2019

Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem. Conforme consta nos autos, os autores estavam de férias em Miami, nos Estados Unidos, e desembarcaram no Aeroporto d [...]
05/11/2019

Juiz realiza audiência em casa de idosos

O juiz Jorge Horst Pereira, da comarca de Aragarças, realizou audiência na casa de idosos, para entrevista de interditandos, na cidade de Bom Jardim de Goiás, distrito judiciário da comarca. O magistrado atendeu a pedido do advogado Sérgio Cândido da Silva Filho, nomeado como curador especial do casal de idosos. A audiência, realizada no dia 23, [...]
05/11/2019

Reconhecido o direito de exploração comercial de produtos concorrentes de empresa de bebidas na Arena Palmeiras

Restrição firmada há quase 100 anos não vincula terceiros.         A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença que julgou improcedente pedido de empresa de bebidas que visava à proibição da venda de produtos de concorrentes na Arena Palmeiras.      [...]
05/11/2019

Advogado passa mal durante júri e juiz dissolve o Conselho de Sentença

No começo da tarde desta terça-feira (5), assim que os trabalhos do Tribunal do Júri da comarca de Lages foram retomados, o juiz Geraldo Corrêa Bastos dissolveu o Conselho de Sentença. O advogado do réu não passou bem já nos primeiros minutos destinados à defesa. Ele foi atendido pelo serviço de emergência e encaminha [...]

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