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Notícias

06/11/2019

Família de trabalhador morto ao cair em poço de elevador receberá R$ 250 mil

A Justiça do Trabalho condenou a siderúrgica Gerdau Açominas S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um trabalhador que morreu após cair no poço de elevador da empresa. A decisão foi da Oitava Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo juí [...]
06/11/2019

TRF1 considera ilegal ato que excluiu candidata aprovada em concurso público na vaga destinada ao sistema de cotas raciais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que foi ilegal o ato administrativo da comissão avaliadora do concurso público realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que eliminou candidata a uma das vagas destinada ao sistema de cotas raciais para enfermeiro, com lotação no Hospital Escola d [...]
06/11/2019

DETRAN é condenado a pagar indenização por multa indevida

Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Feijó condenou o Departamento de Trânsito de Roraima (Detran/RR) ao pagamento de indenização por danos morais, por ter multado um motociclista que diz jamais ter viajad [...]
06/11/2019

Operador do mensalão terá novo trabalho

O empresário operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, 58 anos, recebeu nesta quarta-feira /6/11), autorização para ser encaminhado para trabalho em outra empresa. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto com autorização para trabalho externo. De acordo com o processo, Marcos Valério foi condenado a 37 anos, cinco [...]
06/11/2019

DF terá que indenizar mulher que teve celular desaparecido em delegacia

O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher, cujo celular desapareceu das dependências da delegacia da Polícia Civil após ser apreendido por agentes.  A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra a autora que teve o aparelho celular furtado em 2017. Ao prestar depoimento da 23&ord [...]
06/11/2019

Vítima de disparos de arma de fogo será indenizada por danos morais

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande condenou o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$20.000,00 de danos morais a W.P., atingido por disparos de arma de fogo de um policial que foi aposentado por invalidez, porém o Estado não recolheu o armamento que estava em sua posse. O autor ingressou [...]
06/11/2019

Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual

A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A decisão partiu da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de S [...]
06/11/2019

Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado

A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a indenizar um idoso de Florianópolis por dano moral. Em função de um erro médico, o hospital e uma seguradora terão de reparar o [...]
06/11/2019

Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal

A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de dano moral. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. De acordo com os autos, o motoris [...]
06/11/2019

Turistas furtados em resort da orla nordestina serão indenizados por empresa de viagem

Duas operadoras de viagens foram condenadas a pagar indenização por danos morais arbitrada em R$ 10 mil - valor que ainda será corrigido por juros e correção monetária - em favor de dois clientes de cidade do norte catarinense que acabaram furtados quando usufruíam de um pacote turístico em um resort de Maceió [...]

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