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Notícias

07/11/2019

Flagrado com trinca-ferro sem devida licença, homem é condenado por crime ambiental

Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro em Ibirama, durante fiscalização de rotina da polícia militar, foi condenado por crime ambiental à pena de um ano e sete dias de detençã [...]
07/11/2019

Nesta sexta tem aula experimental de Yoga na sede do Tuparandi

Sempre em busca de novas parcerias e benefícios para os advogados de Londrina e região, a CAA-PR realizará aula experimental de yoga nesta sexta-feira, dia 8. Serão duas turmas: uma das 17 ás 18 horas e outra das 18h15 às 19h15. As aulas serão realizadas na sede da OAB localizada no Edifício Tuparandi(Rua Professor João Candido [...]
06/11/2019

OAB é contra a implantação de graduação de direito totalmente a distância

O ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, participou de audiência pública para discutir cursos jurídicos, realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília. Ele foi enfaticamente contrário & [...]
06/11/2019

Adiado prazo de implantação do PJe-Calc, mas OAB mantem posição contra a obrigatoriedade do sistema

A atuação da OAB junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Pje permitiu o adiamento por seis meses da obrigatoriedade do uso do PJe-Calc pelos advogados, que teriam que utilizar o exclusivamente o sistema a partir de janeiro de 2020. O prazo foi ampliado para julho de 2020. O presidente do Tribunal Superior do Trabalh [...]
06/11/2019

STF publica acórdão que autorizou polícias a fazer acordo de delação

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (5/11) o acórdão do julgamento que estabeleceu que polícias podem firmar acordo de delação premiada. A corte analisou o caso em  junho do ano passado.  O julgamento começou em dezembro de 2017, com o voto do ministro Marco Aurélio, que foi o relator do processo. Segundo el [...]
06/11/2019

Câmara aprova regras para armas de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O texto aprovado é um substitutivo ao projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Poder Executivo). A matéria será analisada ainda pelo Senado. A votação do te [...]
06/11/2019

STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após o parto. Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança. Ainda inde [...]
06/11/2019

Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo

​​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, em sessão virtual, três recursos especiais que serão julgados sob o rito dos repetitivos, nos quais os ministros irão decidir sobre a possibilidade de reconhecimento do caráter especial da atividade de vigilante para efeito previdenciário, ap& [...]
06/11/2019

Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos

​Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase 40 anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais e materiais em favor dos herdeiros e legítimos proprietários do imóvel, localizado [...]
06/11/2019

Vítima de choque elétrico processa a Copel

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) foi processada por um homem que, em 2016, ficou paraplégico após ser vítima de um choque elétrico. O acidente ocorreu em um terreno rural do município de São José da Boa Vista, no interior do Paraná. Na ocasião, uma colheitadeira enroscou em um cabo de fibra óptica; ao tentar retir [...]

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