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Notícias

07/11/2019

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Royal Caribbean Cruzeiro a indenizar uma passageira que teve gastroenterite durante uma viagem oferecida pela empresa. A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo. Narra a autora que, no terceiro dia de viagem, apresentou sintomas como vômito e diarreia após [...]
07/11/2019

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia celular Tim a indenizar um usuário que teve o nome incluído no cadastro de inadimplentes pelo débito de duas faturas, referente à contas de celular que o autor desconhecia.  Consta nos autos que o autor da ação é cliente da r&eacu [...]
07/11/2019

Concessionária é condenada a restituir valor de automóvel por defeito de fábrica

O juiz substituto da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda., a restituir, integralmente, valor de automóvel vendido com vício de fabricação. Também foi decretada a rescisão do contrato de compra e venda e a compensação por danos morais.  O autor da aç [...]
07/11/2019

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá que indenizar uma consumidora que teve o procedimento cirúrgico negado. O plano de saúde terá também que devolver para a autora os valores que foram gastos para a realização da cirurgia. A decisão é do juiz da 25º Vara Cível de Brasília. Narra a autora qu [...]
07/11/2019

Mãe será indenizada pela morte do filho em acidente de motocicleta

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por E.P.X e R.P.X., condenados em razão de um acidente que causou a morte de J.C.S.G. Com a decisão, fica mantida a sentença de primeiro grau na qual os réus foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.965,69 por danos materiais e R$ 50.000, [...]
07/11/2019

Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto

A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral de R$ 100 mil para mulher que teve o parto cesariana realizado antes do previsto. A cirurgia foi antecipada vinte e três dias, ocasionando paralis [...]
07/11/2019

Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social

Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como "antipático", "lixo", "cachaceiro" e "gigolô", e a atual companheira dele, coautora da ação, &e [...]
07/11/2019

Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica

Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher ma [...]
07/11/2019

Viúvas e filhos de vítimas de acidente na BR-101 vão receber alimentos provisórios

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos familiares de duas vítimas de acidente de trânsito na BR-101. A magistrada Ana Vera Sganzerla Truccolo, da 2ª Vara Cível de Camboriú, con [...]
07/11/2019

Dentista sofre condenação por extração malfeita de dente siso que abalou paciente

O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante meses, a dor e a dormência persistiram e ele ainda perdeu, aos poucos, a amplitude da abertura da boca. Precisou fazer tratamentos de fisioterapia e acupun [...]

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