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04/02/2020

TJ-SC confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele

Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na cidade onde residiam, com pouco mais de 4,5 mil habitantes, vítima e réu participavam da mesma associaç&atild [...]

04/02/2020

Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada

O juiz Eduardo Camargo, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização de R$ 7,5 mil, por danos morais, a uma passageira que teve o corpo prensado na porta traseira de um ônibus da empresa. O episódio aconteceu na tarde do dia 3 de novembro de 2016. A mulher, pessoa com def [...]

04/02/2020

Mãe receberá indenização após ter filho atropelado por um ônibus

O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, mas não evitou o atropelamento. Para o juízo da comarca local, houve um concurso de culpas, em que tanto o condutor quanto o pedestre concorreram para a ocorrência do acidente. A responsabilidade [...]

04/02/2020

Comissão de Direito Tributário abre agenda 2020 com palestra sobre cenários para o ano

A Comissão de Direito Tributário da OAB/Londrina e o Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL) realizam a reunião de abertura dos trabalhos  para este ano com a  palestra “Cenários Tributários para 2020". O palestrante será  Edgar Madruga, professor e auditor tributário, pós-graduado em In [...]

03/02/2020

Buscas e apreensões em escritórios de advogados devem ser exceção e não regra, diz presidente da OAB-PR

A OAB Paraná participa nesta segunda-feira (3) do Encontro Nacional sobre Crimes de Violação de Prerrogativas da Advocacia, em Brasília. O Paraná é representado pelo presidente da Seccional, Cássio Telles, pelo diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão e pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Andrey Salmazo Po [...]

03/02/2020

OAB-PR: Ética e Disciplina aplicou 1.245 suspensões e 16 expulsões em 2019

A atenção à ética profissional está entre as principais bandeiras da OAB Paraná. Em 2019, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) aplicou 1.460 sanções disciplinares aos profissionais que infringiram o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética. Deste total, foram executadas 1.245 suspensões – 848 relativ [...]

03/02/2020

Comissão da Mulher Advogada solicita que OAB Paraná avalie conduta de advogado

A Comissão da Mulher Advogada (CMA), presidida pela advogada Mariana Lopes Bonfim, apresentou à diretoria da OAB Paraná um pedido para análise da conduta de um advogado que nas redes sociais tem desqualificado as denúncias de violência de gênero e as ações de enfrentamento desses casos. Instadas por usuários das redes que se [...]

03/02/2020

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

​Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento das instâncias ordinárias, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu pedidos liminares em habeas corpus para que dois réus condenados em segunda in [...]

03/02/2020

Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu entreposto no Brasil, ainda que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, ag&ecir [...]

03/02/2020

Vale é condenada ao pagamento de R$ 2 milhões após morte de engenheira

Juiz afastou limitação de valores da indenização, imposta pela reforma trabalhista. A tragédia que deixou o Brasil e o mundo de luto completa um ano neste sábado (25). Os números assustam: o desastre de Brumadinho-MG deixou 270 mortos, dos quais 259 foram identificados e 11 ainda estão desaparecidos. O mundo assistiu perplexo à [...]

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Drielly Caroline Coimbra
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