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Notícias

05/02/2020

Justiça de Santa Catarina decide que bebida Red Horse não é uma imitação da Red Bull

A bebida Red Horse (Cavalo Vermelho), produzida em Joinville e vendida em diversos estados do Brasil, não é uma imitação da Red Bull (Touro Vermelho), marca mundialmente conhecida e presente em 171 países. O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e encerra mais um capítulo de [...]
05/02/2020

Colégio de coordenadores de comissões e representantes de comarca é nesta sexta em Londrina

Nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, a Subseção Londrina realiza o 2º de Representantes de Comarcas e 1º de Coordenadores de Comissões. As atividades começam às 8h30 e prosseguem durante todo o dia. O encontro será na sede da Subseção localizada na Rua Parigot de Souza, 311.
05/02/2020

Subseção em luto por morte de ex-integrante do Conselho e do TED

PORTARIA Nº 16/2020  A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, Subseção de Londrina, no uso de suas atribuições estatutárias, regulamentares e regimentais,  RESOLVE: Art. 1° - Declarar luto oficial na Subseção de Londrina, por três (03) dias, a partir desta data, em sinal d [...]
04/02/2020

XXXI Exame de Ordem: confira os locais de prova da 1ª fase

Os examinandos do XXXI Exame de Ordem Unificado já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 9 de fevereiro. Acesse aqui os locais de prova. Também foi disponibilizado o Cartão de Informação, no qual os examinandos poderão consulta [...]
04/02/2020

Caixa Econômica Federal solicita que advogados informem corretamente a Vara nos depósitos judiciais

A Caixa Econômica Federal (CEF) deu início à implantação do alvará eletrônico no âmbito da Justiça Estadual e alerta a advocacia sobre a importância de informar corretamente a Vara nos depósitos judiciais. Segundo a instituição, o levantamento do alvará tende a demorar mais quando a vara é in [...]
04/02/2020

STF: 2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta terça-feira (4), a prisão para execução provisória da pena de uma mulher condenada em segunda instância por tráfico de drogas. K.M.A. pedia para cumprir a pena em regime inicial aberto ou em prisão domiciliar, por ser mãe de uma criança de nove anos. Com o e [...]
04/02/2020

STJ: Serviços públicos, crimes de trânsito e homologação de sentença estrangeira estão na nova Pesquisa Pronta

​​​Com o objetivo de ampliar a divulgação dos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Pesquisa Pronta desta semana destaca casos sobre débitos relativos aos serviços essenciais, licenciamento de militar, suspensão ou proibição de dirigir proveniente de restrição a [...]
04/02/2020

Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão civil contra um pai devedor de pensão alimentícia, por entender que a medida sugere uma sanção decorrente da inadimplência – hipótese não abrangida pela legislação. [...]
04/02/2020

JT-MG declara rescisão indireta e concede indenização por dano moral a trabalhadora gestante

A ex-empregada sofreu assédio moral por segregação no ambiente de trabalho após ficar grávida. A Justiça do Trabalho mineira declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing, porque a ex-empregada sofreu assédio moral, inclusive sendo segregada no ambiente de tra [...]
04/02/2020

Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador

O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho Por entender que o imóvel cedido para moradia do trabalhador não apresentava boas condições de habitação, o juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da Vara do Trabalho de Viçosa, condenou um produt [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

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