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Notícias

05/02/2020

Companhia aérea vai ressarcir família por atraso

A Gol Linhas Aéreas vai pagar cerca de R$ 20 mil a uma família que sofreu transtornos durante uma viagem ao Uruguai devido ao atraso do primeiro voo. A decisão foi da 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O casal e suas duas filhas adquiriram as passagens da Gol partindo de Belo Horizonte com destino a Montevidéu [...]
05/02/2020

Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S.A. ao pagamento de danos morais a cliente que teve sua linha telefônica clonada.  O autor da ação contou que seu celular ficou sem serviço por 24 horas, o que o impediu de ter acesso aos aplicativos instalados no telefone. Disse que a linha telefônica foi clonada e que estelio [...]
05/02/2020

Município deve indenizar em R$ 200 mil por falha em serviço médico

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram parcial provimento à apelação cível interposta contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais movida em face de um município do interior [...]
05/02/2020

Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato

Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,75 de reparação por danos morais e materiais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), condenou o Banco do Brasil a pagar a indenização e conf [...]
05/02/2020

Condenado homem que furtou energia elétrica de vizinho

Por ter roubado energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato” ou “gambiarra”, Francisco Sobreira dos Santos, 67 anos e morador de Buritinópolis, foi condenado a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto e 11 dias-multa, sendo cada dia multa equivalente 1/30 do sal&a [...]
05/02/2020

Companhia aérea é condenada a pagar indenização para dois clientes

A Latam Airlines Brasil terá que pagar quase R$ 10 mil de indenização, por danos morais e materiais, a dois passageiros. Eles sofreram imprevistos que atrapalharam o desenvolvimento da viagem, como atrasos e falta de assistência. A decisão é do  juiz Vitor Umbelino Soares, do 6° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia Os em [...]
05/02/2020

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação por crime de tortura

Penas variam de três a seis anos de reclusão.          A 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba condenou, pelo crime de tortura, dois proprietários e três funcionários de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos. As penas variam de três a seis anos de pris&atild [...]
05/02/2020

TJ-SC confirma condenação de entidade desportiva ao pagamento de indenização para atleta

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor a ser pago por uma entidade desportiva a um atleta profissional em razão dos seus direitos econômicos. A decisão da 5ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, prevê que a equipe sediada em Florian&oa [...]
05/02/2020

Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, decidiu manter a condenação de um médico de Florianópolis pela morte de uma criança, de nove anos, após cirurgia para a retirada das amígdalas. O profissional da sa&uac [...]
05/02/2020

Indenização e pensão para ex-aluno que teve olho perfurado por faca em sala de aula

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o pagamento de indenização e pensão mensal vitalícia em favor de um ex-aluno da rede municipal de ensino de Chapecó, que teve o olho esquerdo perfurado por uma faca de serra. O jovem foi atingido quando realizava atividades na disciplina de a [...]

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