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Notícias

18/09/2023

Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo com os autos, um notório apóstolo da instituição chamou trabalhadores da igreja que estavam em greve de “pessoas imundas, incrédulas, avarentas e endemoniadas”. Em depoimento, a testemunha da mulher relatou que as of [...]
18/09/2023

Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma idosa moradora do Morro da Polícia, na zona leste da capital, por ter tido sua conta poupança movimentada indevidamente em 28 vezes. A sentença, publicada no dia 11/9, é do juiz Fábio Dutra Lucarelli. A idosa entrou com ação narrando ter percebido diversas operações estranhas em sua poupan [...]
18/09/2023

Samsung indenizará por celular que explodiu em bolso de consumidor

Samsung deve restituir e indenizar por consumidor por celular que explodiu em bolso de calça. Decisão é da juíza de Direito Helena Cristina Madi de Medeiros, do 2º JEC e das Relações de Consumo de Paulista/PE, ao concluir que fabricante deve responder por defeitos decorrentes da produção do produto. O homem afirmou que adquiriu um aparelho celular Samsung A5 no valor de R$1.599 e, q [...]
18/09/2023

Justiça de São Paulo utiliza Súmula 621 do STJ em ação de caráter revisional de alimentos

Uma decisão da Quarta Vara da Família e Sucessões de São Paulo utilizou a Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça – STJ em ação de caráter revisional de alimentos. A orientação do STJ estabelece que, em demandas alimentares, o marco efetivo para o cumprimento de decisão é a partir da data de citação. No caso julgado pela Justiça de São Paulo, a redução da pensão alimentícia foi pro [...]
18/09/2023

Justiça condena Seguradora a indenizar aposentada em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela parte autora. A relatoria do processo nº 0803168-10.2022.8.15.0261 foi do juiz convoc [...]
18/09/2023

Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao pagamento de indenização a cliente por demora na reativação do fornecimento de energia elétrica. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais. No âmbito dos Juizados Especiais, a empresa também já havia sido condenada ao pagamento de R$ 380,00, a título de danos [...]
18/09/2023

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais, materiais e estéticos paciente que perdeu um dos testículos por falta de atendimento em unidade de saúde da rede pública do DF.   De acordo com o prontuário médico juntado ao processo, em 6 de junh [...]
18/09/2023

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente

A 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial de Planaltina condenou uma esteticista pelo crime de lesão corporal (artigo 129 do Código Penal) praticado contra uma cliente. A decisão fixou a pena de 4 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto. De acordo com o processo, no dia 10 de maio de 2018, em Planaltina, a acusada realizou a segunda sessão de um procedimento estétic [...]
18/09/2023

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a disponibilizar monitor educacional exclusivo para adolescente com déficit cognitivo. Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas. No recurso, o Distrito Federal alega que o aut [...]
18/09/2023

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz Luiz Antonio de Campos Júnior, que condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora que teve o fornecimento de água cortado após ficar inadimplente em cotas condominiais. O valor da reparação foi [...]

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