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Notícias

05/06/2019

Campanha arrecada agasalhos para penitenciária feminina de Londrina

A comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina está realizando a campanha do agasalho Doe Calor, com arrecadação destinada à unidade penitenciária feminina. As doações podem ser entregues na sede da Subseção (R. Parigot de Souza, 311) e no Fórum Estadual. A comissão informa que os principais itens em falta s [...]
05/06/2019

Advogados irão tirar dúvidas sobre reforma da previdência no Calçadão de Londrina

A ação Paraná Total Previdenciário, que estava prevista para sábado passado, foi transferida, devido à previsão de chuva, para este sábado, dia 8 de junho. Advogados membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Londrina estarão no Calçadão, próximo à Rua Professor João C&ac [...]
04/06/2019

Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito contra uma mulher advogada e rendem solidariedade e apoio à advogada Giovanna Lyra, que mesmo grávida foi ilegalmente submetida ao detector de metais na entrada do prédio do F& [...]
04/06/2019

Lixo reciclável da OAB Paraná pode virar bancos e pavimentos

Uma parceria da OAB Paraná com a empresa Eco Local vai converter o lixo reciclável da seccional em bancos, pavimentos, revestimentos de paredes, lixeiras, vasos e outros objetos. O modelo ainda está em teste e, se funcionar bem, deve ser multiplicado nas 48 subseções do Paraná. A Eco Local nasceu há 17 anos, fruto da paixão do ge&oacut [...]
04/06/2019

STJ determina que médium João de Deus volte para a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de internação dele em um hospital particular. Nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros da Sexta Turma entendeu que João [...]
04/06/2019

Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um médico que pretendia limitar os efeitos da suspensão do exercício profissional imposta contra ele em razão da acusação de fraude na emissão de laudos. No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita &a [...]
04/06/2019

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora no rosto dos autos aos procedimentos de arbitragem, de forma que o magistrado possa oficiar ao árbitro para que este indique em sua decisão, caso seja favorável ao executado, a existência da ordem judici [...]
04/06/2019

Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação

O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um agrônomo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) o direito à gratificação de titulação mediante o aproveitamento dos mesmos tí [...]
04/06/2019

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome exposto indevidamente pela Associação de Ensino Novo Ateneu (Faculdades Integradas de Curitiba - PR). No entendi [...]
04/06/2019

Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia

O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou novo valor à indenização por danos materiais a ser paga a um operador da Polimix Concreto Ltda., de Caxias do Sul (RS), que perdeu um dedo da mão em acidente de trabalho. Como a [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

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