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01/07/2019

Testemunhas e vítimas são ouvidas por videochamadas em audiências realizadas pelo Whatsapp

O trâmite do processo ganha celeridade ao evitar redesignação de audiências e envio de cartas precatórias para ouvir as partes que não podem comparecer à vara criminal. Uma das metas do Poder Judiciário é alcançar a modernidade e eficiência em seu atendimento ao jurisdicionado. Desta forma, a Justiça Acreana te [...]

01/07/2019

Corpo estranho em refrigerante gera indenização

Um consumidor de Uberlândia deverá ser indenizado em R$ 10 mil pela Refrigerantes Triângulo Ltda., por ter encontrado um corpo estranho em uma garrafa do guaraná produzido pela empresa. Ele contou no processo que engasgou quando bebeu o refrigerante e, depois de vomitar, constatou que havia engolido “um ovo de barata”. No decorr [...]

01/07/2019

Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público do DF e deu parcial provimento ao recurso dos réus, condenados pela prática de improbidade administrativa na contratação de artista por dispensa de licitação.   &nbs [...]

01/07/2019

Acusado de matar ex-companheira e andar com o corpo da vítima na garupa de moto será levado a júri

O réu Francisco Alberto Nobre Calixto Filho será levado a júri popular pela morte da ex-companheira Sthefani Brito Cruz, em 1º de janeiro de 2018. Ele é acusado de homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio), além de ocultação de cadáver. A [...]

01/07/2019

Justiça nega pedido da CBF para impedir venda de camisas da Adidas

A 4ª Vara Empresarial do Rio negou o pedido de liminar da Confederação Brasileira de Futebol para impedir que a Adidas continue a produzir e vender a sua versão das camisas “amarelinhas” usadas pela seleção brasileira, patrocinada pela Nike. Com cores em disposição idêntica à da seleção, a camisa da [...]

01/07/2019

Homem que apanhou de lutadora ao tentar assaltá-la é condenado

Preso em janeiro deste ano depois de levar uma surra da lutadora do UFC Polyana Viana, de quem tentou roubar o celular, o assaltante Max Gadêlha Barbosa foi condenado a dois anos e oito meses de prisão pelo juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião da abordagem, o bandido acabou surpreendido pela reaçã [...]

30/06/2019

OAB – Nota à Imprensa

A Ordem dos Advogados do Brasil e toda a advocacia brasileira foram alvo de ataques injustificados do presidente da República, em entrevista à rádio Jovem Pan. O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB. A própria P [...]

30/06/2019

Data da morte de Tatiane Spitzner é instituída como Dia de Combate ao Feminicídio

O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior na terça-feira (25/6). Na justificativa do projeto, elaborado pela deputada Cristina Silvestri (PPS) [...]

30/06/2019

OAB Paraná convida advogados e familiares para a Festa Julina

A tradicional Festa Julina da OAB Paraná será realizada no dia 20 de julho, no estacionamento da sede da seccional. O evento, organizado pela Ordem, pela Caixa de Assistência (CAA-PR) e pela OABPrev-PR, é uma oportunidade de integração dos advogados e seus familiares com colegas e com a entidade. Na programação, haverá brincadeir [...]

30/06/2019

Integração de informações vai facilitar diagnóstico do sistema carcerário

O desenvolvimento de uma política pública eficaz para o sistema prisional brasileiro depende, essencialmente, de informações confiáveis. Essa é a premissa que rege a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar e ce [...]

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Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


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