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Notícias

02/07/2019

Decisão garante realização de cirurgia em vítima de acidente automotivo

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize procedimento cirúrgico em um cidadão que foi vítima de acidente automobilístico na capital potiguar. De acordo com informações do processo, o autor sofreu transtorno cranioencefálico grave decorrente de fratura com afundamento craniano e n& [...]
02/07/2019

Jovem de Uberlândia será indenizado por escola

O Sistema Direcional de Ensino Ltda. de Uberlândia foi condenado, por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um jovem que se acidentou na escola. Em 2013, ele foi empurrado por outro aluno, dentro do estabelecimento de ensino, enquanto lanchava. O então adol [...]
02/07/2019

Município indeniza irmãos de cavaleiro que caiu de ponte

O Município de Patos de Minas deverá indenizar, em R$ 20 mil, por danos morais, cada um dos cinco irmãos de um homem que caiu de uma ponte em via rural, enquanto cavalgava, e faleceu em decorrência do acidente. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença de prim [...]
02/07/2019

TJ-DFT: Turma decide que perda de bagagem de mão não gera indenização a passageiro

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia aérea que pediu indenização por danos morais e materiais devido ao extravio de bagagem de mão que levava a bordo de aeronave. A relatora concluiu que a guarda e vigilância dos bens não despachados é de re [...]
02/07/2019

DF deve custear cirurgia eletiva para sargento aposentado

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de um sargento aposentado para que o Distrito Federal custeie exames pré-operatórios e procedimento cirúrgico do autor em hospital credenciado à Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF.  O autor informa que foi diagnosticado, em 2016, com hérnia inguinal [...]
02/07/2019

Associação de artes marciais indenizará mulheres que sofreram assédio em sessão de acupuntura

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma associação de artes marciais a indenizar duas clientes que sofreram abuso durante sessão de acupuntura. A reparação foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais, para cada uma das mulheres.      [...]
02/07/2019

Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia

A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado em uma maca no corredor do estabelecimento de saúde, serão indenizados por danos morais em R$ 70 mil. A decisão partiu da 2ª Câmar [...]
01/07/2019

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (30), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissio [...]
01/07/2019

Nota do Colégio de Presidentes das CAIs em defesa ao Exame de Ordem

A Jovem Advocacia Paranaense, por meio do 1º Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, gestão 2019-2021, realizado no dia 14/06/2019, manifesta seu APOIO À MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM, como forma de avaliação mínima da capacidade té [...]
01/07/2019

Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar da Advocacia

A Frente Parlamentar da Advocacia foi criada no último dia 26 de junho na Câmara dos Deputados. A iniciativa contou com a assinatura de 198 deputados e tem como finalidades acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país sobre temáticas relacionadas à profissão e procurar o aperfeiçoamento da legislação relaciona [...]

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