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Notícias

10/07/2019

Google é condenada por conteúdo difamatório em site

A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que foi vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de Ituiutaba. Nos autos, o [...]
10/07/2019

Vale é condenada pela primeira vez na Justiça estadual

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, condenou a mineradora Vale S/A a reparar todos os danos causados pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano. O magistrado não fixou o valor que a mineradora deve pagar já que, segundo ele, as [...]
10/07/2019

TJ-MS determina quebra de sigilo de usuário de rede social

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinar a quebra de sigilo de dados para a identificação do autor de supostos crimes de calúnia e injúria em uma rede social. De acordo com os autos do processo, um indiv&ia [...]
10/07/2019

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a anular auto de infração e ressarcir valores pagos a título de multa cobrada indevidamente de condutor que foi acusado de dirigir alcoolizado. Segundo a juíza, de acordo com os autos, não foi realizado o auto de constata&cced [...]
10/07/2019

Hospital deve indenizar paciente por erro cirúrgico e danos estéticos

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação de um hospital, condenado em 1º Grau por erro cirúrgico para indenizar a apelante por danos estéticos no valor de R$ 15.000,00, e danos materiais no importe de R$ 2.008,00, além do custeio das despesas decorrent [...]
10/07/2019

Estado e município de Araraquara devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgênero. O colegiado ainda deu provimento ao recurso do autor da ação, que pediu indenização por danos morais por ter sido [...]
10/07/2019

TJ-SC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe a identificar o real volume de esgoto lançado à rede pública e pague à companhia de saneamento tão somente a tarifa relativa à quantidade aferida [...]
10/07/2019

Motociclista “engolida” por buraco será indenizada

Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de abastecimento de água na região. O acidente aconteceu em março de 2013, no bairro Pantanal. De acordo com os autos, a empresa realizou obras na tubulação mas não promoveu a devida recupera&cced [...]
10/07/2019

Ofensa racista gera indenização

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento provocado pela compra de um veículo. Caso O autor da ação acusou o réu de ter ido ao local de trabalho dele e ter feito xingamentos de baixo calão, na frente de várias pessoas que ali passavam, gerando c [...]
09/07/2019

Congresso da Advocacia Dativa será aberto nesta quarta-feira

O I Congresso da Advocacia Dativa de Londrina será aberto nesta quarta-feira, dia 10 de julho, às 19 horas, no auditório da OAB (Rua Parigot de Souza, 311).   O evento, realizado pela Subseção por meio da Comissão da Advocacia Dativa, terá como palestrantes a presidente da comissão de Advogados Dativos da Seccional e conselhe [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

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