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24/07/2019

Justiça determina fiança de 20 mínimos para acusado de aplicar golpe do feitiço

Um homem de 54 anos, preso em flagrante após aplicar um golpe em uma senhora de 65 anos, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (23/7), na comarca de Chapecó, oportunidade em que teve fixado valor de fiança para responder ao processo em liberdade, no valor equivalente a 20 salários mínimos. Sem dinheiro, ele já [...]

24/07/2019

Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas

Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão internacional. O destino final da viagem era o arquipélago das Bahamas mas, por não comprovar imunidade contra a febre amarela exig [...]

24/07/2019

Cabeleireira agredida por ex-companheiro em via pública será indenizada

Uma cabeleireira de Florianópolis será indenizada em R$ 9,9 mil pelo ex-companheiro, um empresário, por causa de uma agressão sofrida durante o relacionamento, em 2013. Em ação ajuizada na 5ª Vara Cível da Capital, a mulher apontou que foi vítima de soco e chutes após uma discussão em via pública. De acordo com [...]

24/07/2019

Empresário sofre condenação por instalar circuito clandestino para furto de energia

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade, responsável por causar prejuízo de R$ 380 mil à concessionária de energia elétrica, em episódio registrado de fe [...]

24/07/2019

Canabidiol: TJ-PR mantém sentença que obrigou o Estado a fornecer medicamento para criança autista

Na terça-feira (9/7), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Estado do Paraná em uma ação a respeito do fornecimento de uma medicação à base de canabidiol (CBD) – um dos componentes da maconha – para o tratamento de uma crian&cc [...]

24/07/2019

Desinformação gera ressarcimento a consumidor

Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, consumidor da serra gaúcha tem direito a indenização. Decisão da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantém condenação do Banco BMG e obriga a cessação da cobrança, a extinção do emprésti [...]

23/07/2019

Comissão da Advocacia Dativa de Londrina realiza reunião com convidado

Será nesta quinta-feira, às 18h30, a reunião da Comissão da Advocacia Dativa com o convidado Fabrício Almeida Carraro, professor e advogado. Ele fará palestra de aperfeiçoamento sobre audiências criminais e questões práticas, abordando tópicos como preparação do advogado, como se comportar na audi&ecir [...]

22/07/2019

OAB – NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD

A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição d [...]

22/07/2019

Inscrições para a advocacia dativa abrem dia 1º de agosto

A OAB Paraná abre no próximo dia 1º de agosto as inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastro poderá ser realizado a partir das 9h do dia 1º até às 23h59 do dia 31 de agosto, no site da OAB Paraná. Serão mantidas as mesmas regras do cadastro a [...]

22/07/2019

No Dia de Combate ao Feminicídio, subseções da OAB Paraná realizam atos em todo o estado

Advogadas e advogados de todo o Paraná participam nesta segunda-feira (22) da mobilização pelo Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A data, instituída no estado para promover atividades de enfrentamento à violência de gênero foi definida em memória da advogada Tatiane Spitzner, que morreu há exatamente um ano. Ao [...]

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Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


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