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Notícias

06/08/2019

Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica

O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúrgico reparador, decorrente de intervenção bariátrica, que inclui a colocação de próteses mamárias de silicone. A autora da ação contou que fez cirurgia de gastrop [...]
06/08/2019

Hipermercado pagará R$10 mil a cliente que caiu em chão sujo

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por L. de S.B.P. e majorou para R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral em face de um hipermercado da Capital. Consta nos autos que, no dia 11 de setembro de 2011, a autora fazia compras no referido estabelecimento quando sofreu uma [...]
06/08/2019

Juiz determina pagamento de pensão alimentícia à vítima de violência doméstica dentro de processo

O juiz da comarca de Iaciara, Gustavo Costa Borges, determinou, dentro de um processo criminal, o pagamento de pensão alimentícia a uma mulher, vítima de violência doméstica. A medida está em consonância com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê o deferimento nessas circunstâncias. No caso em quest&ati [...]
06/08/2019

Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir de então, passou a sofrer assédio moral por parte dos chefes e dos colegas de trabalho. Ele será indenizado em R$ 15 mil por danos morai [...]
06/08/2019

Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados

O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as idades e classes sociais - vítimas desse delito. As técnicas utilizadas pelos vigaristas são rústicas e repetitivas, mas&n [...]
06/08/2019

Sonho da “Minha Casa, Minha Vida” vira pesadelo ao rachar após construção de vizinho

O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela defesa civil, com a necessidade de desocupação por risco de acidente. A determinação da Justiça obrigou o dono da obra [...]
06/08/2019

Plano de saúde deve custear o tratamento de musicoterapia à paciente autista

Na quinta-feira (1/8), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) julgou um recurso apresentado pela Unimed contra a obrigação de custear o tratamento de musicoterapia para uma criança de 12 anos portadora de Transtorno do Espectro Autista. A paciente é cliente do plano desde o nascimento e necessita de estímul [...]
06/08/2019

Concedidos danos materiais e morais a passageira por queda em navio

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à restituição dos gastos com o tratamento de saúde, e no Tribunal de Justiça foi reconhecido também o dano moral.  C [...]
06/08/2019

Subseções abrem festividades no mês da advocacia

As subseções da OAB em Umuarama, Ibatiti, Maringá e Cornélio Procópio realizaram neste sábado, 3 de agosto, as festividades alusivas ao Dia do Advogado, cuja data exata, 11 de agosto, este ano coincidirá com a comemoração do Dia dos Pais. No Recanto do Moinho, em Umuarama, e na Associação Atlética do Banco d [...]
06/08/2019

Cidades médias e grandes com mais homicídios estão no Norte e Nordeste

As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, mostra levantamento divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra ainda que o estado de São Paulo tem 14 das 20 cidades menos violentas. O estudo é [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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