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Notícias

13/08/2019

Divulgação da imagem de menor em site de notícia gera indenização

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação para condenar o proprietário de um site de notícias a indenizar o apelante em R$ 8 mil por danos morais, devido à publicação de imagem do menor em matéria jornalística que o associa à prática de crime. Consta no [...]
13/08/2019

Empresa de transporte deve indenizar por queda de passageira em ônibus

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento aos recursos interpostos por E. de. O.S. e uma empresa de transporte urbano. Em primeiro grau, a autora teve parcial provimento no processo e deverá ser indenizada em R$ 3.000,00 por dano moral. Consta nos autos que, no dia 8 de março de 2012, a apelante ia para casa de seu filho, no & [...]
13/08/2019

Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

 Decisão da 3ª Vara de Execuções Criminais da Capital suspendeu prisão domiciliar concedida ao médico Roger Abdelmassih em 2017. A juíza Andréa Barreira Brandão determinou hoje (13) a transferência do sentenciado para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo por período mínimo &eac [...]
13/08/2019

Motorista embriagado que mal se mantinha em pé é condenado a oito meses de detenção

O motorista saiu do carro e os policiais perceberam que ele mal conseguia ficar em pé, falava muito e de maneira desconexa, tinha o hálito etílico, os olhos vermelhos, estava com as roupas desalinhadas e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Isso aconteceu em Xanxerê, oeste de Santa Catarina, na noite de 19 de junho de 2016. Condenado em 1º grau, rec [...]
13/08/2019

Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro da raça Schnauzer, em Balneário Camboriú. O autor deixou quatro cães em consignaç&a [...]
13/08/2019

Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em local escorregadio e não sinalizado

Na quinta-feira (8/8), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou o Supermercado Condor a indenizar um cliente que, por duas vezes, escorregou e caiu no chão do estabelecimento durante as compras. O caso ocorreu em agosto de 2017, na cidade de Londrina, no interior do Estado. O autor da ação – pessoa com uma d [...]
13/08/2019

Conquista: Sala de Estado Maior será construída na área externa da PEL I

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Londrina, por sua diretoria, vem esclarecer relevante conquista alcançada por composição firmada entre OAB Londrina, DEPEN/PR e o Juízo Corregedor dos Presídios da Região de Londrina, consistente na construção de uma SALA de Estado Maior, que será localizada na parte externa [...]
13/08/2019

Subseção-Londrina e Delegacia da Mulher lançam projeto “OAB por Elas”

No próximo dia 30 de agosto, a OAB-Londrina e Delegacia da Mulher irão lançar o projeto “OAB por Elas”. O objetivo é prestar auxílio jurídico gratuito às vítimas de violência doméstica na cidade, garantir a elas informação e a possibilidade de exercer seus direitos, e coibir a violência contr [...]
12/08/2019

Subseções celebram Dia do Advogado com vasta programação

As subseções da OAB Paraná no estado programaram diferentes atividades para comemorar o Dia do Advogado. Do tradicional Baile do Rubi a ciclos de debates, os eventos foram marcados pela união e confraternização da classe. Os encontros reuniram representantes da diretoria da OAB Paraná e das subseções, conselheiros estaduais e fed [...]
12/08/2019

OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação que estabelece teto diferenciado de RPV

A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da possibilidade de se estabelecer teto estadual diferenciado de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para idosos e portadores de doenças graves. O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, promoveu a ADI, em face d [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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