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Notícias

14/08/2019

Cobrador de ônibus que perdeu emprego será indenizado por vídeo ofensivo no YouTube

Um cobrador de ônibus de Florianópolis deverá receber indenização por ter sido exposto em um vídeo considerado ofensivo no YouTube. De acordo com os autos, as imagens foram gravadas no transporte público da Capital e mostravam o trecho final de uma discussão entre ele e uma passageira, ocorrida em 2017. O conteúdo, que já [...]
14/08/2019

Homem que mentiu em juízo para inocentar amigo tem condenação mantida pelo Tribunal

Com o intuito de inocentar um amigo, denunciado por dirigir bêbado e sem habilitação, um homem mentiu na sala de audiências da Vara Criminal, na comarca de Concórdia, durante depoimento prestado em outubro de 2015. "Eu estava na direção na noite do acidente", afirmou. O amigo foi absolvido da acusação. Porém, como ficou comp [...]
14/08/2019

Consumidor que degustou iguaria misturada com corpo estranho receberá indenização

Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente em pequeno município no oeste do Estado perceber que comera o embutido misturado com um material látex na cor azul, possivelmente uma luva industrial. Assim, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa [...]
14/08/2019

TJ-PR majora indenização devida a idoso agredido por guardas municipais de Paranaguá

Na terça-feira (13/8), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aumentou o valor da indenização por danos morais devida pelo Município de Paranaguá a um idoso agredido por guardas municipais. Os fatos ocorreram em agosto de 2015, quando o homem de 63 anos de idade, ao questionar um oficial a respeito de um ca [...]
14/08/2019

Convênio garante passagem de ônibus para preso que ganhar a liberdade voltar para casa

O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro [...]
14/08/2019

Fórum de Prerrogativas da OAB-Londrina teve a casa cheia

“Essa é a maior plateia de advogados para ouvir sobre prerrogativas que já tive. Quando vamos falar sobre o assunto reunimos um décimos do que vejo aqui”. Assim o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal, Alexandre Ogusuku, abriu sua fala no VII Fórum de Prerrogativas da OAB- [...]
13/08/2019

OAB defende participação obrigatória da advocacia em mediação e conciliação

A participação dos advogados é indispensável nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na fase pré-processual e também nos meios alternativos de solução de conflitos, como mediação e conciliação. Por isso, a OAB apoia o Projeto de Lei da Câmara n&or [...]
13/08/2019

OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/18 que trata da isenção de custas processuais nas execuções de honorários advocatícios pautou reunião realizada nesta terça-feira (13) entre o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Joel [...]
13/08/2019

STJ anula acórdão que tinha validado quebra de sigilo de advogada e promotor

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/8), a nulidade de um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia validado quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de uma advogada e um promotor. A corte determinou que o processo retorne ao tribunal de origem. Prevalece [...]
13/08/2019

Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios

Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente de matar. É um resulta [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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