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Notícias

24/08/2019

Juiz impede eutanásia de cadela diagnosticada com leishmaniose

O titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, José Proto de Oliveira, indeferiu pedido de busca e apreensão, formulado pelo Centro de Zoonoses, que pretendia fazer a eutanásia de uma cadela da raça Shih-tzu. Apesar de o animal ser diagnosticado com leishmaniose pela unidade da Prefeitura, a dona co [...]
24/08/2019

Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

 A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a indenizar os pais de um bebê que morreu devido à demora na transferência para UTI. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título de danos morais.         Consta nos aut [...]
24/08/2019

TJ-PR não reconhece nulidade alegada por ex-diretor da Alep no caso conhecido como “Diários Secretos”

Nesta quinta-feira (22/8), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) analisou o recurso apresentado pelo ex-diretor da Assembleia Legislativa do Estado (Alep) - réu no caso conhecido como Diários Secretos - contra a sentença que o condenou a mais de 23 anos de reclusão. A defesa alegava nulidade do process [...]
24/08/2019

TJ-SC condena Estado e órgão de comunicação por transformar ação policial em espetáculo

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 25 mil, em favor de familiares de um homem que tiveram suas imagens expostas na mídia [...]
24/08/2019

Queda de energia provocada por gambá resultou em incêndio e indenização

Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia na região. De acordo com os autos, o problema foi causado por um gambá: o animal invadiu o barramento de rede, fato que provocou um curto-circuito e [...]
24/08/2019

Justiça não atende pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de circo

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela de urgência para a retirada de um vídeo publicado em jornal on-line com declaração de amor em um picadeiro de circo. A mulher, [...]
23/08/2019

Acompanhe a agenda de reuniões e eventos dos dias 26 a 30 de agosto

Dia 26 EVENTO DO CENTENÁRIO DA OIT E DO FUTURO DO TRABALHO,às 19h - OAB/SEDE, realizado pela Comissão de Relações Internacionais e UEL  DIA 27  EVENTO DO CENTENÁRIO DA OIT E DO FUTURO DO TRABALHO.às 19h - OAB/SEDE DIA 28 DE AGOSTO Reunião da Comissão de Direito Sistêmico, às 18h30 - OAB/TUPARANDI Reun [...]
23/08/2019

Abertas inscrições para torneio Interjustiça da OAB-Londrina

O VI Torneio Interjustiça da OAB-Londrina está com as inscrições abertas na sede da Subseção até o próximo dia 10 de setembro. O arbitral será realizado no dia 11 e as partidas começam no dia 14 de setembro. Os jogos da primeira fase do torneio serão realizados no campo da Associação dos Funcioná [...]
23/08/2019

Confira o edital do XXX Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro. Clique aqui para ler o edital do XXX EOU As inscrições s&at [...]
23/08/2019

Precarização da advocacia é tema de diálogo entre presidentes do Sinap-PR e da OAB Paraná

O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná (Sinap-PR), Vitor Hugo Paes Loureiro Filho, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (22/8) com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sede da seccional. Em pauta, as condições dos advogados empregados, sobretudo a precarização das relações de trabalho. U [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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