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Notícias

02/10/2019

Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal

A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série de eventos, que culminaram em uma tragédia fatal. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu a apelação apresentada por condutora que foi condenada a pagar danos morais, materiais e pensão aliment& [...]
02/10/2019

Justiça mantém condenação de gerente bancário por enriquecimento ilícito

Entre as condenações, réu terá de fazer o ressarcimento integral do dano causado à instituição financeira, no valor de R$ 185.170.   A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve, à unanimidade, a condenação de um gerente de Relacionamento de agência bancári [...]
02/10/2019

Justiça autoriza ex-goleiro a participar de amistoso

O juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execuções Penais de Varginha, autorizou o reeducando Bruno Fernandes das Dores de Souza a se deslocar até o município de Poços de Caldas, em 5 de outubro, com o objetivo de atuar em uma partida amistosa de futebol. O atleta poderá sair às 6h de sua casa e retornar, em caráter excepcional, &agr [...]
02/10/2019

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora de Língua Portuguesa no cargo temporário vinculada à Regional de Ensino da Ceilândia. O DF terá que indenizar a docente pelos danos sofridos em razão do desrespeito à ordem de classifica&cced [...]
02/10/2019

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empreendimento imobiliário os valores retidos de forma abusiva após o distrato do acordo de compra e venda.   Os autores narram que firmaram com a ré um contrato de compra e venda de um imóvel no regime de mu [...]
02/10/2019

Justiça absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp

A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp.  O colegiado entendeu que o áudio gravado no dia da eleição e enviado para grupo fechado do aplicativo de mensagens não pode ser considerado p [...]
02/10/2019

TJ-SC não vê má-fé em ato de prefeito que contratou banda para réveillon sem licitação

O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato de improbidade administrativa ao contratar um grupo musical para animar o réveillon de 2016 sem o devido processo licitatório e [...]
02/10/2019

Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado

Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, ao agir em desrespeito ao E [...]
02/10/2019

OAB-Londrina lamenta morte do advogado Rodrigo Brum

A OAB-Londrina lamenta o falecimento precoce do advogado Rodrigo Brum aos 45 anos. Para a presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz, a advocacia londrinense perde um profissional dedicado e ético. “Dr. Rodrigo Brum foi um dos fundadores e responsáveis pelo sucesso de nossa Comissão de Direito dos Consumidores e também conselheiro da Subseç&atil [...]
02/10/2019

Com novas regras, selos do estacionamento da OAB-Londrina precisam ser trocados

Com o objetivo deatualizar e dar mais celeridade ao processo de entrada no estacionamento, a administradora do ESTACENTER promoveu a instalação de sistema de controle automático no estacionamento da Sede da OAB Londrina. Em razão disso, a entidade solicita a todos os usuários que substituam os selos antigos pelos novos vouchers. A substituiçã [...]

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