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13/10/2019

Colégio de BH terá que indenizar professor agredido por aluno

O juiz do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Sérgio Castro da Cunha Peixoto, condenou o Colégio Santa Doroteia a indenizar em R$ 10 mil um professor, técnico da equipe de handebol do Colégio Batista. Ele foi agredido por um aluno após uma partida de handebol realizada nas dependências da escola. De acordo com o processo, em no [...]

13/10/2019

ONG E-Eletro fará recolhimento de lixo eletrônico na OAB-Londrina

Quem tiver lixo eletrônico em casa terá uma excelente oportunidade de descartá-los.   Na sexta-feira, dia 18, a ONG E-Eletro estará recebendo os materiais no estacionamento da OAB, na Rua Parigot de Souza, 311, das 9 às 14 horas. 

13/10/2019

Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso que foi diagnosticado com tumor cerebral (neoplasia maligna de encéfalo). O plano de saúde havia negado a cobertura sob o argumento de período de carência do contrato. A empresa também foi condena [...]

13/10/2019

Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida

A juíza da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Tim Celular S/A a devolver a uma consumidora os valores pagos em dobro por conta de uma cobrança indevida. A empresa de telefonia terá ainda que indenizar a cliente pelos danos morais sofridos, uma vez que a inscreveu nos órgãos de proteção ao crédito. Narra a autora, então [...]

13/10/2019

Servidor que desviou verba pública terá que ressarcir fundação educacional

A 6ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou servidor de fundação educacional e seu cunhado por atos de improbidade administrativa. Eles foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais o [...]

13/10/2019

Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão partiu do magistrado Romano José Enzweiler, da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, em sentença p [...]

13/10/2019

Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais

Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um motorista que fazia test-drive, as empresas proprietárias do veículo e a seguradora pela morte de um idoso em uma faixa de pedestres, em Gramado. Os réus terão que indenizar duas filhas da vítima em R$ 199.600,00 por danos morais. [...]

11/10/2019

Ouça o Podcast da OAB Londrina com a programação da semana (14/10 – 18/10)

    Clique Aqui e ouça o Podcast da semana da OAB Londrina

10/10/2019

Conselhos Profissionais se reunirão com bancada federal na OAB

O Paraná une-se, mais uma vez, em uma iniciativa cidadã que beneficiará toda a sociedade. Na próxima segunda-feira, 14 de outubro, às 10 horas, será lançado oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná, na sede da OAB Paraná. A iniciativa, desejo antigo dos Conselhos de Classe, ganhou força [...]

10/10/2019

ESA e OAB Paraná promovem I Congresso de Liberdade Econômica

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná realiza nos dias 17 e 18 outubro o I Congresso da Liberdade Econômica. O evento, organizado por diversas comissões da OAB Paraná, será realizado na sede da seccional. A conferência de abertura será proferida pelo presidente da seccional, Cássio Lisandro Telles. Em seguida, o advogado Ego [...]

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Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


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