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Notícias

17/11/2019

Empresa aérea terá que indenizar passageiros por não comunicar escala

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar três passageiros por não tê-los informados acerca da alteração no voo, que acarretou em uma escala e atraso na chegada ao local de destino. A decisão é do juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília. Narram os autores que compraram passagem junto à ré para r [...]
17/11/2019

Motociclista será indenizado por queda em “boca de lobo”

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um motociclista que se acidentou em virtude de queda causada por falta de grade de proteção de caixa coletora de água pluvial (boca de lobo). A sentença determinou que o Município de Campo Grande [...]
17/11/2019

Mulher é condenada a indenizar policial por racismo

Injúria aconteceu dentro de delegacia.          A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar policial vítima de racismo dentro de delegacia de Campinas. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título de dano [...]
17/11/2019

Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas

Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma mulher com quem teve relacionamento.  As ameaças teriam acontecido por meio de ligações telefônicas e arquivos de áudio, m [...]
17/11/2019

Por ter fachada destruída por caminhão, entidade comunitária será ressarcida

Pai e filho que bebiam em um bar e se desentenderam com pessoas no local terão de indenizar uma associação comunitária em Itajaí, após um deles destruir a fachada do local com o caminhão da família. Em sua defesa, o homem afirmou que seu filho colidiu o veículo com o imóvel em ato de legítima defesa, para evitar que [...]
17/11/2019

Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado

Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar na partida entre Athlético Paranaense e Vasco da Gama, em Curitiba-PR, válido pela 15ª rodada da série A do Campeonato Brasileiro. Ele receberá, acrescidos de juros e correção monetária, R$ 1 [...]
17/11/2019

TJ-SC confirma indenização para fotógrafo que teve imagens utilizadas sem autorização

Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por danos morais. A decisão da 5ª Câ [...]
17/11/2019

Consumidores estão comprando gato por lebre pela internet

O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime. Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa 200 empresas de 28 países, sendo 70% francesas - foram [...]
14/11/2019

Mostra Memória é História será aberta na sede do Edifício Tuparandi

Um passeio pelas antigas fazendas de café da região de Londrina. É o que propõe a exposição de artes “Memória é História”, do Ateliê Conceição Garcia, que será aberta na segunda-feira, dia 18, no Espaço de Exposição na sede da OAB localizada no Edifício Tuparandi. [...]
13/11/2019

Atuação da OAB exime advogados de multa aplicada por magistrado

A atuação da OAB Paraná afastou a aplicação de multa imposta aos advogados Carlos Henrique Pereira Bueno e Tony Moreira no valor de 20 salários mínimos. Durante uma audiência na Vara da Auditoria da Justiça Militar de Curitiba, os dois notificaram o juiz de que deixariam o plenário por estarem inconformados com o indeferime [...]

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