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Notícias

20/11/2019

Mulher é condenada a um ano por racismo

Uma mulher foi condenada a um ano e 10 dias de reclusão por ofensas discriminatórias e racistas contra um homem no interior do Estado. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da comarca de Governador Valadares. O caso ocorreu em 13 de março de 2013, no interior [...]
20/11/2019

Família que alugou casa de praia e se viu ao relento será indenizada

Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para não passar a noite ao relento em plena virada do ano, em dezembro de 2017, os familiares tiveram de se hospedar com urgência em [...]
20/11/2019

Estudante expulsa de casa nos EUA durante intercâmbio frustrado deverá ser indenizada

A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação de negligência e insegurança nos Estados Unidos. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devido [...]
20/11/2019

É preferível falso-positivo a falso-negativo, diz laboratório sobre teste de HIV

Um homem no Vale do Itajaí, doador de sangue, foi surpreendido com a notícia: seu teste no centro de coleta da cidade dera "reagente" para o vírus HIV. Ele fez novo exame, agora na rede municipal de saúde, e o resultado foi "não reagente" - diagnóstico confirmado em outra coleta. O problema, segundo o doador, é que ele passou a sofrer de [...]
20/11/2019

OAB-Londrina realiza o I Simpósio de Direitos Humanos

Novembro já vai caminhando para o final, mas os eventos continuam na OAB-Londrina. Nos próximos dias 27 e 28, a  Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Subseção realiza o I Simpósio de Direitos Humanos, com duas palestras por noite, começando sempre às 19 horas, na sede da entidade localizada na Rua Parigot de Souza, 311. No d [...]
19/11/2019

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

O Conselho Pleno da OAB definiu, nesta segunda-feira (18), novas regras para a realização de sustentações orais nos julgamentos internos da entidade. Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos. A medid [...]
19/11/2019

OAB-PR: Uso de MP para nova reforma trabalhista, sem qualquer debate, é preocupante e inaceitável

A OAB-PR, por meio de sua diretoria, manifestou preocupação quanto aos termos da MP 905/19, no que tange ao tratamento dado aos direitos sociais dos trabalhadores previstos na Constituição de 1988. Os temas tratados não se inserem naqueles cuja legislação pode ser criada por Medida Provisória. Deveriam ser fruto de prévio e ampl [...]
19/11/2019

Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19), por 3 votos a 1, soltar dois homens que estavam presos após serem flagrados carregando maconha, em casos não relacionados. No momento do flagrante, um tinha consigo 40,3 gramas da droga, enquanto o outro carregava 93,6 gramas. Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medid [...]
19/11/2019

Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em SC

É fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial para coibir possíveis práticas de tortura e maus tratos.  Assim entendeu o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, ao suspender resolução do Tribunal de Justiça catarinense que liberava audiência de cust&oacut [...]
19/11/2019

Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista Playboy, e manteve em R$ 300 mil o valor da indenização por danos morais decorrente da publicação de fotos da atriz Camila Pitanga sem autorização, em 2012. A ação foi ajuizada pela atriz ap&oacut [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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