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Notícias

25/11/2019

Mulher tragada por buraco de rua será indenizada

De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada?  Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou na vala?  Para a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a respon [...]
25/11/2019

Morador será indenizado por incômodos causados por oficina instalada na vizinhança

Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em relação à residência limítrofe. Isso porque o estabelecimento e o domicílio são separados por apenas um [...]
25/11/2019

TJ-SC condena filha por tortura e cárcere privado contra a própria mãe

Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em matéria sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli, a acusada foi sentenciada pelos crimes de tortura, c&aac [...]
25/11/2019

Briga leva à suspensão de torcida organizada

Confusão no Parque Marinha do Brasil antes da partida entre Internacional e Fortaleza neste domingo (24/11) resultou na suspensão por até 90 dias da torcida organizada Nação Independente. Seis integrantes do grupo detidos estão proibidos de ir a jogos pelo mesmo período. O compromisso dos clubes foi válido pelo Campeonato Brasileiro. A [...]
25/11/2019

OAB-Londrina realiza capacitação para advogados em início de carreira

O Núcleo Jovem realiza, nesta terça-feira, dia 26 de novembro, o workshop de capacitação para advogados em início de carreira. As atividades começam às 19 horas, na sede da Subseção na rua Parigot de Souza, 311. A coordenadora do Núcleo, Jaqueline Corazza Montero, informa que o workshop tem por objetivo de possibilitar a [...]
24/11/2019

Colégio de Presidentes considera preocupante que novas mudanças trabalhistas sejam feitas por MP

A oposição às novas mudanças no direito trabalhista por meio de Medida Provisória foi um dos consensos obtidos na manhã desta sexta-feira (22/11), na OAB Guarapuava, no segundo dia do 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná. “A carteira verde-amarela, a volta do salário complessivo e a redu&c [...]
24/11/2019

Estado libera suplementação de R$ 22 milhões para o pagamento de dativos

Durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, em Guarapuava, Luiz Fernando Baldi, da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça da Procuradoria Geral do Estado (PGE), anunciou a liberação de R$ 22 milhões para pagamentos administrativos da advocacia dativa do Paraná. “Será a mai [...]
24/11/2019

Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), reanalise todas as prisões decretadas no âmbito daquela corte cujo fundamento seja a condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da relatora, tomada no Habea [...]
24/11/2019

Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicial como último ato da instrução processual penal, em um processo envolvendo um condenado por tr&aa [...]
24/11/2019

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o cust [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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