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Notícias

27/01/2020

Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo

Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou fugir, mas foi preso em flagrante. Isso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (15/01) em Blumenau.   Na audiência de custó [...]
27/01/2020

Mulher condenada ao chamar servidores públicos de “cambada de vagabundos” no Facebook

A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem, causa constrangimento indenizável e passível de reparação. Com esse entendimento, a juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 1ª Vara Cível de Xanxerê, condenou uma mulher a [...]
27/01/2020

Passageiro idoso será indenizado ao cair após freada brusca de ônibus

Uma empresa de transporte de Navegantes e uma seguradora deverão indenizar um passageiro idoso em R$ 40 mil por causa de um acidente ocorrido em um ônibus de linha circular. Sobre o valor indenizatório, fixado a título de danos morais e estéticos, serão acrescidos juros e correção monetária a serem pagos solidariamente. De acordo [...]
27/01/2020

Negada indenização para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel

Por decisão unânime da 2ª Turma Recursal Cível do RS, foi negada indenização para hóspede que teve anel furtado de dentro de sua bolsa em quarto de hotel. Conforme os magistrados, era responsabilidade da autora resguardar objetos pessoais de valor. Caso A autora contratou com a CVC um pacote de viagens para a cidade de Aracaju, entre os dias 25 [...]
27/01/2020

Justiça extingue processo de Wagner Moura por denúncias sobre uso indevido da Lei Rouanet

O processo em que Wagner Moura pedia indenização por danos morais de R$ 50 mil do Movimento Brasil Livre – MBL acabou sendo extinto pela 42ª Vara Cível do TJRJ. O motivo: o ator não conseguiu fornecer um endereço válido para que o Movimento fosse citado, impossibilitando a continuidade do processo. A ação foi aberta em 2017, [...]
26/01/2020

OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccio [...]
26/01/2020

Após atuação da OAB Paraná, TRF-4 concede HC a advogada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu habeas corpus a uma advogada acusada por patrocínio simultâneo após homologar 62 acordos extrajudiciais de trabalhadores com uma determinada empresa. O caso foi acompanhado pela diretoria de prerrogativas da OAB Paraná. Após pedir vistas para analisar os detalhes do processo, o desembarga [...]
26/01/2020

STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

​A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dos novos valores nos processos de competência do STJ, a Resolução STJ/GP n. 2/2020 explicita a regra de que o beneficiário da gratuidade da justiça será dispensado do pagamento das custas judic [...]
26/01/2020

STJ garante que homem acusado de roubar guarda-chuva em 2003 responda processo em liberdade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu uma liminar nesta quarta-feira (22) para garantir que um homem acusado de roubar um guarda-chuva em 2003 possa responder ao processo em liberdade, até o julgamento definitivo do habeas corpus no tribunal. Segundo as informações do processo, em abril de 2003 [...]
26/01/2020

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a condenação determinada pelo juízo de primeiro grau. Conden [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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