27/11/2023
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas em condomínio, com informações que atribuem a ele a condição de estelionatário. A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, por danos morais.
O autor conta que, no dia 21 de setembro de 2022, o réu fixou placas e faixas no cond [...]
