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Notícias

10/01/2024

CAAPR promove ação de saúde mental

Até o dia 29 de fevereiro, a CCAPR promove ação para o bem-estar e cuidado com a saúde mental de advogados, advogadas e dependentes estatutários. Os interessados podem agendar uma sessão de avaliação psicológica e uma de orientação psicológica no Espaço Núcleo Evoluir, telefone: (43) 3324-4741 O valor de cada sessão, com subsídio da Caixa, será de apenas R$ 40,00. As sessões podem ser [...]
10/01/2024

Coral da OAB terá audição dias 15 e 16 para novos integrantes

Advogados, advogadas, dependentes estatutários e funcionários da OAB que tenham vontade de integrar o Coral da Subseção Londrina, podem ir preparando a voz. No início da próxima semana, dias 15 e 16 de janeiro, será realizada a audição para admissão de novos integrantes ao grupo. As audições terão início às 18h30, na Sede Histórica Lauro Fernando Zanetti, localizada no Edifício Tuparandi [...]
14/12/2023

Férias coletivas começam dia 19, na Subseção

O período de férias coletivas na OAB-Londrina será a partir do dia 19 de dezembro (terça-feira), com retorno aos trabalhos no dia 8 de janeiro (segunda-feira). A diretoria ressalta, no entanto, que o Plantão de Prerrogativas 24 horas segue atendendo normalmente pelo fone 43 99949-5961.

12/12/2023

OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional

Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional, promovendo a transparência e do efetivo controle na nomeação e n [...]
11/12/2023

OAB-PR disponibiliza novo canal de atendimento para casos de violação de prerrogativas e direitos humanos

A OAB Paraná disponibilizou um novo canal de atendimento para casos de violação de prerrogativas da advocacia e direitos humanos. O serviço funciona 24 horas, inclusive finais de semana e feriados, pelo número (41) 3250 5700, opção 6.

11/12/2023

CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país

Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar co [...]
11/12/2023

Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio de Sá Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), da condenação de indenizar um professor por ter utilizado material didático produzido por ele após a rescisão contratual. A decisão leva em conta um termo de cessão de direito autorais assin [...]
11/12/2023

STJ anula provas de busca pessoal ilegal contra acusado de tráfico

A busca pessoal só é válida sem mandado judicial quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja portando arma proibida ou objetos ou papéis que constituam corpo de delito. Esse foi o entendimento do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, para reconhecer a nulidade de provas obtidas em busca ilegal e determinar o trancamento de ação penal contra homem a [...]
11/12/2023

Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil

A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas arbitrárias no tratamento contra pessoas privadas de liberdade. Segundo dados apresentados nesta sexta-feira (8/12) pelos integrantes do Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER), é responsabil [...]
11/12/2023

Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida

A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser equiparada ao reconhecimento de firma feito em cartório. A medida está prevista em projeto de lei (PL 4.187/2023) aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), segue para decisão terminativa na Comissão de C [...]

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