01/06/2023

Comerciante é condenado por maus-tratos a animais

Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele deixava dois cachorros ao relento, acorrentados e sem alimentação. A decisão é do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. O réu teve sua pena privativa de liberdade (três meses de detenção) substituída por prestação pecuniária no valor de um salár [...]

01/06/2023

Comissão de Defesa Animal inicia Campanha do Agasalho Pet

A comissão de Defesa Animal da OAB Londrina inicia nesta quinta-feira, dia 1 de junho, uma ação diferente: a Campanha do Agasalho Pet.O objetivo da campanha é arrecadar roupas e cobertas para pets, além de artigos usados por protetores, como produtos de limpeza, sacos de lixo, água sanitária, cloro, sabão e detergente. Todas as doações serão direcionadas à Casa dos 240 Cães, projeto indepen [...]

01/06/2023

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta é resultado de sugestão da Comissão Nacional da Mulher Advogada [...]

01/06/2023

OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

O Conselho Federal da OAB manifesta solidariedade à jornalista Delis Ortiz e repudia as agressões sofridas pela jornalista e demais profissionais de imprensa na saída da cúpula entre líderes da América do Sul, na terça-feira (30/5), em Brasília. "A Ordem é defensora histórica dos direitos e garantias fundamentais, em especial da liberdade de imprensa. Impedir ou limitar o exercício da im [...]

01/06/2023

OAB Paraná envia parecer ao Conselho Federal posicionando-se contra ensino de Direito 100% EAD

A OAB Paraná encaminhou ofício ao Conselho Federal em que manifesta a sua posição contrária à oferta de cursos de Direito na modalidade 100% EAD (educação à distância). A posição da seccional se baseia no parecer técnico emitido pela Comissão de Educação Jurídica. O estudo foi encaminhado ao Conselho Federal junto com o ofício, para subsidiar a OAB Nacional no grupo de estudos formado pe [...]

01/06/2023

Jornalista é condenada por se referir a mulher trans como ‘cara’

As pessoas têm o direito de escolher a sua identidade de gênero e o respectivo nome social. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra (SP) reformou parte de uma sentença para condenar a jornalista Madeleine Lacsko, colunista do portal UOL, a indenizar uma mulher transexual por falas transfóbicas nas redes sociais. Originalmente, [...]

01/06/2023

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as placas deverão ter a inscrição “motorista recém-habilitado”, sendo produzidas na forma de um adesivo autocolante de ampla visibilid [...]

01/06/2023

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado [...]

01/06/2023

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pen [...]

01/06/2023

Procuradora lamenta salário de R$ 37 mil “ainda bem que só pago minhas vaidades”

A falta de reajuste nos salários dos funcionários públicos, em contraposição a uma inflação que não se rende, tem provocado reações. Durante sessão do Colégio de Procuradores do MP/GO, na última segunda-feira, 29, a procuradora Carla Fleury de Souza reclamou dos vencimentos e disse ter “dó dos promotores que estão iniciando a carreira”, pois o custo de vida é muito alto. Ainda, [...]

Notícias

Comerciante é condenado por maus-tratos a animais

Comissão de Defesa Animal inicia Campanha do Agasalho Pet

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

OAB presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz

OAB Paraná envia parecer ao Conselho Federal posicionando-se contra ensino de Direito 100% EAD

Jornalista é condenada por se referir a mulher trans como ‘cara’

Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Procuradora lamenta salário de R$ 37 mil “ainda bem que só pago minhas vaidades”

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSUBSEÇÃO LONDRINA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA