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Notícias

10/07/2023

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem que morreu em decorrência de falhas de atendimento no Hospital Cristo Redentor (HCR) em 2019. A sentença, publicada ontem (6/7), é da juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A esposa ingressou com a ação contando que o homem havia sofrido um [...]
10/07/2023

Caixa e construtoras devem indenizar mutuário por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida

Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) e a duas construtoras indenizarem um mutuário por danos materiais e morais pela demora na entrega de imóvel adquirido pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida.   Para os [...]
10/07/2023

Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil

Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral A Vara Única da Comarca de Xapuri regulamentou as visitas ao filho por parte do genitor, que segundo é informado nos autos, não convivia com [...]
10/07/2023

Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking

Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea espanhola e uma agência de viagens brasileira a indenizar um casal, de forma solidária, em R$ 4.880,58 por danos materiais e em R$ 3 mil por danos morais devido à perda de um voo por causa de overbooking. Em junho de 2019, [...]
10/07/2023

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização a um casal, em razão de atraso no diagnóstico e tratamento de enfermidade. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de d [...]
10/07/2023

Justiça julga improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens em redes socais

A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administradora de um hospital, na cidade de Natal, que tinha a intenção de excluir postagens nas redes sociais de um médico, o qual havia sido anteriormente afastado de suas funções. Conforme consta no processo, a instituição requereu também indenização por danos morais e alegou que o médico foi desligado dos [...]
10/07/2023

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Osasco, proferida pela juíza Mariana Horta Greenhalgh, que condenou uma escola a ressarcir uma criança de dois anos agredida no estabelecimento. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil.  De acordo com os autos, a mã [...]
10/07/2023

Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais

Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou mulher a indenizar vítima de perfil falso em site de relacionamento. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.  Consta no [...]
10/07/2023

Proprietário terá que demolir salão de festas que avança sobre APP

Decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o proprietário de uma residência faça a demolição de edificação que avançou sobre área de preservação permanente (APP) no bairro Efapi, em Chapecó. Em 1º grau, o proprietário já havia sido condenado a apresentar um plano de recuperação da área degradada. Em relatório de fiscalização da [...]
10/07/2023

Dentista pagará R$ 100 mil por erro em diagnóstico que complicou a vida de paciente

Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações será indenizado. A decisão que condenou um dentista ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais tramitou na 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul. Consta na inicial que, em abril de 2009, o autor consultou o réu no Sistema Único de Saúde, com [...]

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