43 3294.5900

Notícias

12/07/2023

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda ao pagamento de indenização a um homem que teve o seu perfil de rede social invadido por terceiros. A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor. Consta no processo que o homem e [...]
12/07/2023

Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ao pagamento da cobertura securitária a um homem, em razão de morte do genitor em acidente de trânsito. Dessa forma, a seguradora deverá desembolsar o valor de R$ 6.750,00, a título de indenização secu [...]
12/07/2023

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

Nesta terça-feira, 11/7, a Juíza do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Ana Elizabeth Avelino Caldas Abras, 71 anos, presa pela prática, em tese, de injúria racial, delito tipificado no artigo  2.A caput, da lei 7716/89. A autuada foi encaminhada para atendimento psicossocial em momento anterior à audiência de custódia. [...]
12/07/2023

Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um casal ao pagamento de indenização a uma vizinha em razão de abalo estrutural em sua casa decorrente de obras. A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, os réus iniciaram obra em seu [...]
12/07/2023

Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais

Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua bicicleta furtada do local e vai receber uma indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil a ser pago pela administração do condomínio. Na mesma ação, o estabelecimento também foi condenado ao pagamento de R$ 1.529,57 em favor do condômino a título de danos mater [...]
12/07/2023

Tribunal condena cuidadora de idosos que se apropriou de R$ 170 mil de vítima de AVC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu recurso do Ministério Público (MP) para condenar uma cuidadora de idosos pelo crime de apropriação indébita, com pena fixada em um ano e seis meses de reclusão em regime aberto. Consta nos autos que a mulher foi contratada pela família de uma idosa que acabara de sofrer um AVC, em 2017. Inicialmente, ela cumpria expedi [...]
12/07/2023

Aposentado que pagou empréstimo não contraído por 11 meses receberá danos morais

Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consignado não contraído descontadas de sua aposentadoria. Beneficiário que percebia um salário mínimo, do qual dependia para sua sobrevivência, ele tinha descontado mensalmente 1/3 dos seus proventos de maneira ilegal. O empréstimo fantasma surgiu em abril de 2020. E [...]
12/07/2023

Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada

A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi vítima de um acidente fatal quando realizava uma entrega, em uma cidade do norte do Estado, receberá indenização por danos morais e materiais por parte do município. Em novembro de 2005, o homem transportava uma carga de telhas quando o caminhão tombou em uma rua íngreme, acidente que causou sua mort [...]
12/07/2023

Núcleo Jovem debate prerrogativas e fiscalização em reunião com convidados

A defesa das prerrogativas é algo bastante caro para a OAB, assim como o assunto fiscalização, e falar sobre elas é sempre necessário, especialmente para a jovem advocacia. O Núcleo Jovem da Subseção-Londrina  irá receber dois advogados da casa, profundos conhecedores dos temas, Alfeu Brassaroto Junior e Fellipe Stabelini Anabuki para debater Prerrogativas e Fiscalização em reunião [...]
12/07/2023

OAB-Londrina realiza, na sexta-feira,  I Simpósio da Mulher Advogada

O I Simpósio da Mulher Advogada da OAB-Londrina, com o tema geral “Dando voz aos Direitos das Mulheres”, será aberto nesta sexta-feira, dia 14 de julho, às 9h15. O objetivo do evento é apresentar e discutir temas alusivos aos direitos à igualdade, à vida, à segurança pessoal e direitos sexuais, sem deixar de lado as prerrogativas da mulher advogada.“O I Simpósio das Mulheres Advogadas da OA [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras Londrina/PR
43 3294.5900