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Notícias

19/01/2019

Distribuidora de energia indenizará acidentado por má conservação de poste

Homem ficou incapacitado para o trabalho.          A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de distribuição de energia elétrica a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil. Por má conservação, um pos [...]
19/01/2019

Hospital indenizará família por veiculação de fotos de parente falecido

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp.          A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas dependências do estabelecimento, e divulgar, pelo WhatsApp, corpo em situação degrada [...]
19/01/2019

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito

A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de dissolução de sociedade conjugal, não se afigura razoável enquanto existentes outras possibili [...]
19/01/2019

Exumação para coleta de material resolverá disputa por herança

O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha judicial para comprovar suspeita de ser filha do falecido e, a partir daí, usufruir de parte na herança, que já foi motivo de partilha e está de posse da viúva. O casa [...]
19/01/2019

Consumidora receberá indenização por queda em degrau de banheiro de bar

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o dono de um bar de Passo Fundo a indenizar uma cliente que quebrou o tornozelo ao cair no banheiro. Caso A autora ingressou com ação judicial contra o dono do bar por ter tropeçado no degrau do banheiro feminino, que teria sido construído de forma inadequada. Ela fraturou o tornozelo di [...]
19/01/2019

Negada indenização para motociclista que se negou a retirar capacete em posto de gasolina

A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais a um motociclista que disse ter sofrido humilhação de frentistas de posto de gasolina por não querer retirar seu capacete no local. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso O autor da ação ingressou com pedido na Justiça contra a empresa Osorno Com& [...]
19/01/2019

Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente que teve reação alérgica ao usar produtos para tratamento da pele. O caso aconteceu na Comarca de Santana do Livramento. Caso A autora afirmou que adquiriu produtos da empresa ré, através de uma de s [...]
10/01/2019

Nova diretoria da OAB-Londrina toma posse no próximo dia 24

No próximo dia 24, a nova diretoria e conselheiros da OAB-Londrina, eleitos em outubro, tomam posse oficial. A  presidente,  advogada Vânia Regina Silveira Queiroz, e demais eleitos respondem pela entidade desde o dia 1 de janeiro.  Para a posse, estão confirmadas as presenças do também recém-empossado presidente da OAB-PR, Cáss [...]

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