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Notícias

21/01/2019

Empresa tem de indenizar usuário que caiu debaixo de ônibus em movimento e teve fraturas

A  Metrobus Transporte Coletivo S/A foi condenada a indenizar o pedreiro Mauro Ribeiro de Oliveira em  R$ 25 mil, a título de danos morais. Ele teve uma das pernas machucadas quando caiu debaixo de um ônibus da empresa, já em movimento, durante tumulto de passageiros que invadiram o veículo porque o motorista  esqueceu a porta traseira aberta. Por c [...]
21/01/2019

Gol atrasa voo e deve pagar indenização por causar transtornos a mãe que viajava com bebê de cinco meses

O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por atrasar voo em mais de dez horas e causar transtornos a mãe que viajava com bebê de apenas cinco meses. “É dever da ré [Gol] garantir que sua [...]
21/01/2019

Consumidor que achou objeto não identificado em garrafa de Coca-Cola deve ser indenizado

A empresa Norsa Refrigerantes (Coca-Cola) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para consumidor que achou objeto não identificado dentro de garrafa do refrigerante. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Consta nos autos (n [...]
21/01/2019

Réu que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras

Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.         A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas dever& [...]
21/01/2019

Homem é condenado por abandono material de dois filhos

Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.         A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano e dois meses de prestação de serviços à comunidade, ao pagamento de um salário mínimo para entidade com finalidade social e multa de um sa [...]
21/01/2019

Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna

Matrícula também deverá ser efetuada.         A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma instituição de ensino a indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, aluna que teve rematrícula negada por n [...]
21/01/2019

Anuidade da OAB tem desconto até 10 de fevereiro

A anuidade da OAB Paraná pode ser paga com desconto de até 17% até o dia 10 de fevereiro, conforme estabelece a Resolução nº 17/2018. Trata-se de um dos maiores descontos aplicados no sistema OAB. Pelo segundo ano consecutivo, o valor está congelado, não tendo sofrido qualquer reajuste. “Além de aproveitar o desconto, [...]
19/01/2019

Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia

A Justiça Federal acolheu pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-SC em ação civil pública movida por dano moral coletivo contra o empresário Luciano Hang. O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas &a [...]
19/01/2019

Posse da nova diretoria da OAB Paraná é noticiada pelo Bom Dia Paraná

O Bom Dia Paraná noticiou a posse da nova diretoria da OAB Paraná. Confira o link: goo.gl/bCX5Ej
19/01/2019

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recur [...]

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