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Notícias

22/01/2019

Empresa de reserva de hotel é condenada por falha no pedido

Por falha na prestação de serviços, uma empresa de reserva de hotéis deverá indenizar em R$ 5 mil um consumidor por danos morais. O turista alegou que, ao realizar uma viagem à Colômbia, em Bogotá, reservou um quarto de hotel pelo site Booking.com. Ao chegar ao estabelecimento, não foi identificada reserva em seu nome. Disse que [...]
22/01/2019

Estado é condenado a indenizar por prisão indevida

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Mutum, que condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar um homem no valor de R$5 mil por danos morais, por tê-lo prendido por engano. O autor afirma que, em 19 de julho de 2011, foi preso em flagrante em Mutum, tendo permanecido detido até 22 de julho d [...]
22/01/2019

Grupo de Comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a Globo Comunicação e Participações S.A. a pagar indenização por danos morais a um grupo de psicólogos que sentiram prejudicados por reportagens exibidas em programas jornalísticos da Rede Globo de TV. A parte autora narrou que, no dia 18/9/2017, foi veiculada uma m [...]
22/01/2019

Justiça condena banco por contratação indevida de empréstimo

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um banco contra M.L.P.F. pela sentença que julgou procedente ação de declaratória de rescisão/anulação de relação contratual c/c repetição do indébito e indenização por dano moral. De acor [...]
22/01/2019

Arquivada representação de investigação sobre suicídio de adolescente ligado a desafios na internet

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, arquivou a representação de busca e apreensão sobre o suicídio de dois adolescentes. Na investigação, que durou mais de um ano, foi constatado que a morte de um dos garotos teve ligação com jogos em rede [...]
22/01/2019

Usina terá de indenizar familiares de mulher que morreu em acidente provocado por motorista da empresa

A Usina Serra do Caipó (empresa que atua na fabricação de álcool) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos familiares de Ana Paula Silva Oliveira, que morreu em decorrência de um acidente automobilístico ocasionado por um motorista da empresa, que estava dirigindo um bitrem Volvo NL10. O marido Aldo Vivaldo de S [...]
22/01/2019

Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética

 Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 654,52 por danos materiais a uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no abdômen durante tratamento para gordura localizada e estrias. A decisão é do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Cível de Limeira.    & [...]
22/01/2019

Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital de Joinville e um plano de saúde a dividir as despesas do tratamento de um bebê que sofreu perfuração gástrica, seguida de hemorragia, logo após o nascimento. De acordo com a mãe, i [...]
22/01/2019

Oficiais da PM são condenados por corrupção em licitação do Fundo de Saúde da corporação

O Conselho de Sentença da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio condenou seis oficiais da Polícia Militar, ex-administradores do Fundo de Saúde da PM (Fuspom) e acusados de terem realizado em 2016 uma licitação fraudulenta para aquisição de 18 mil kits de substrato fluorescente que seriam destinados ao Hospital da Políc [...]
21/01/2019

OAB impetrará mandado de segurança para preservar possibilidade do Regime Anual Fixo em relação ao ISS no município de Ponta Grossa

A OAB Paraná irá impetrar mandado de segurança coletivo perante a Justiça de Ponta Grossa, com pedido liminar, no sentido de preservar a possibilidade de que os advogados e as sociedades que queiram se valer do Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município possam exercer esse direito subjetivo sem a restrição imposta pela [...]

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