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24/01/2019

Motorista indenizará familiares de ciclista acidentado e morto em B. Camboriú

A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e sua seguradora - ao pagamento de indenização em favor da família de um ciclista acidentado e morto quando pedalava pela 3ª Avenida, naquela cidade, em fevereiro de 2012. O valor foi fixado em R$ 70 mil e ser [...]

24/01/2019

Site de notícias condenado por postagem sem caráter informativo

Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considerada ofensiva por Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS. Eles mantiveram a condenação do site que fez a publicação, considerando que houve a intenção de denegrir a imag [...]

24/01/2019

Caravana Paraná Total realiza audiências públicas em Cambé e Rolândia nesta sexta

Dar voz aos advogados e diagnosticar as dificuldades que enfrentam é o objetivo da iniciativa OAB Paraná Total, uma série de audiências públicas que passará pelas 161 comarcas do estado, contemplando as 48 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. Nesta sexta-feira, 25 de janeiro, a caravana chega à regiã [...]

23/01/2019

Atuação da OAB garantiu a manutenção da advocacia na Tabela IV do Simples

Uma das conquistas mais significativas da atual gestão do Conselho Federal da OAB – que chega ao fim no próximo dia 31 – foi, sem dúvidas, a manutenção das atividades profissionais da advocacia na Tabela IV do Simples Nacional. A medida possibilitou que os escritórios fossem tributados de forma justa e equilibrada (4,5%), e nã [...]

23/01/2019

OAB Paraná Total fará audiências públicas nas 161 comarcas do estado

Dar voz aos advogados e diagnosticar as dificuldades que enfrentam é o objetivo da iniciativa OAB Paraná Total, uma série de audiências públicas que passará pelas 161 comarcas do estado, contemplando as 48 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. “Estamos nos aproximando dos advogados, indo aonde estão e [...]

23/01/2019

Por pressão do crime organizado, processos de júri popular mudam de comarca

Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do julgamento de crimes dolosos contra a vida para [...]

23/01/2019

STJ: Sala de Apoio aos Advogados vai oferecer mais conforto e funcionalidade

Um espaço confortável e funcional, onde advogados poderão fazer reuniões, elaborar petições, preparar-se para sessões de julgamento e audiências com ministros e até realizar videoconferências. O leiaute da Sala de Apoio aos Advogados está sendo reformulado, e seus serviços aperfeiçoados para atender &agr [...]

23/01/2019

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

As vendas são compatíveis com o cargo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento a um gerente de contas de comissões sobre vendas de seguros, planos de previdência e títulos de capitalização. De acordo com a decisão, as vendas de produtos do banco s&ati [...]

23/01/2019

Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário

O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, na condição de profissional l [...]

23/01/2019

Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplên

A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a rematrícula de uma aluna do curso de Administração daquela instituição em face de alegada inadimplência. A decisão reformou a sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Barreiras/BA qu [...]

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