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Notícias

12/08/2023

Empresa deverá restituir valor transferido de conta após roubo de celular

A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas realizadas pelo celular furtado de cliente da instituição financeira. A decisão, do dia 4/8, dá provimento parcial a recurso da correntista. Segundo o relator do processo, Juiz de Direito Jerson Moacir Gubert, são verossímeis as alegações da cliente quanto ao furto, o [...]
10/08/2023

CAAPR firma convênio com Conexa Saúde para atender advogados paranaenses

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR) firmou, recentemente, um convênio com a Conexa Saúde, a maior plataforma de cuidado integrado da América Latina. A parceria amplia o alcance do projeto Médico de Família, encerrado em 2022, para atender todos os advogados paranaenses a partir de agora. Através do aplicativo Conexa Saúde, os advogados regularmente inscritos na OAB Par [...]
10/08/2023

Núcleo Jovem promove discussão sobre Direito Desportivo

O Núcleo Jovem da OAB-Londrina traz mais um tema para debate que pode incrementar a carreira de advogados e advogadas com interesse no mundo esportivo. A advogada Fernanda Matias Braga é a convidada para a reunião do próximo dia 15 de agosto, terça-feira, e  falará sobre Direito Desportivo: Introdução às Bases Legais do Desporto Brasileiro e Ramos de Atuação para a Advocacia. Fer [...]
10/08/2023

CMA convida advogadas para sessão e exposição de fotos

A comissão da Mulher Advogada da OAB-Londrina, presidida por Márcia Mileski, tem um convite especial para todas as advogadas da Subseção: participar da I Exposição de Fotos em Homenagem à Mulher Advogada. A sessão de fotos é por adesão e deve ser agendada pelo fone  (043) 99919-2556, com a Márcia. As fotos podem ser individual ou com a família. A exposição acontecerá no Espaço Cu [...]
10/08/2023

Procurador federal dará curso sobre Prática Judicial Previdenciária e as inscrições estão abertas

Na terça-feira, dia 15 de agosto, por iniciativa da comissão de Direito Previdenciário da OAB-Londrina, o procurador federal Alberto Patino, também professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário, irá ministrar o curso “Prática Judicial Previdenciária em Precedentes Obrigatórios com ênfase na Revisão da Vida Toda”, em Londrina. O curso terá início às 13h30, na sede da Sub [...]
10/08/2023

Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus no [...]
10/08/2023

OAB: Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)  Consulta Individual - Resultado definitivo (1ª fase) Os candidato [...]
10/08/2023

Câmara aprova projeto que torna qualificado o homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rube [...]
10/08/2023

Câmara aprova multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário

Multa será de 10% no valor do empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que estabelece multa para instituições financeiras no caso de realização de empréstimos consignados sem autorização expressa do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de servidor público. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo d [...]
10/08/2023

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.  A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da [...]

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