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Notícias

12/02/2019

Comissão de Direito da Família realiza primeira reunião do ano hoje

Será nesta terá-feira, dia 12, a primeira reunião ordinária da Comissão de Direito de Família. A OAB-Londrina convida todos os advogados da cidade e da região com interesse no tema a participarem. A reunião terá início às 17h30, na sede da Subseção, localizada na Rua Governador Parigot de Souza,311 .
12/02/2019

Artigo de Cássio Telles ressalta compromisso permanente da OAB com a defesa da moralidade

O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, publicou na segunda-feira (11) um artigo na Gazeta do Povo em que aborda a importância da Ordem dos Advogados do Brasil na defesa da moralidade pública. O texto, intitulado “OAB, sempre um ponto de equilíbrio” apresenta um retrospecto do papel da entidade em diferentes momentos da históri [...]
12/02/2019

Presidente da OAB esclarece que entidade não é contra a Lava Jato

O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz , mal assumiu e já está lidando com uma campanha que surgiu contra ele nas redes sociais, principalmente entre apoiadores de Jair Bolsonaro, sobre uma suposta oposição sua à Lava Jato. Em entrevistas na semana passada, Santa Cruz afirmou que a Lava Jato não poderia ser infinita. Diz Santa Cruz: “&Eac [...]
11/02/2019

Mais dois paranaenses são indicados para dirigir comissões do CFOAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, designou o advogado Elias Mattar Assad como vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, cargo que na gestão 2016-2018 foi ocupado por Cássio Telles, atual presidente da OAB Paraná. Mattar Assad é presid [...]
11/02/2019

Paranaense é eleito para comandar o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

O presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e ex-conselheiro federal suplente da OAB, Hélio Gomes Coelho Júnior, foi eleito para dirigir o Colégio de dos Institutos dos Advogados do Brasil no biênio 2019-2020. A chapa conta ainda com Carlos Rátis, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), como vice-presidente, e com Gilberto Lo [...]
11/02/2019

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal q [...]
11/02/2019

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade limitada, ele não é responsável por obrigação contraída em período posterior à averbação da alteração contratual que registrou a cess&a [...]
11/02/2019

Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração

No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau médio em razão da vibração. A medição desse agente se [...]
11/02/2019

Transportadora é condenada por revistar motorista com contato físico

Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intec – Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda., empresa de transporte de medicamentos de Itapevi (SP), a pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais a um motorista que era submetido a revistas nos punho [...]
11/02/2019

TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista que alegava erro na medição do teor alcoólico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de motorista gaúcho que alegava erro no teste do bafômetro e requeria a anulação de auto de infração que suspendeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme a decisão da 4ª Turma, o equipamento é incapaz de gerar um falso-positivo. O [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

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