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Notícias

21/02/2019

Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias de ginástica a indenizar proprietário de imóvel vizinho em razão de incêndio. O valor foi arbitrado em R$ 50 mil pelos danos morais. Os magistrados consideraram que o fato causou abalo psicológico no autor.    &nb [...]
21/02/2019

Mulher atingida no rosto por copo em bar na cidade de Laguna será indenizada

Uma mulher que foi atingida por um copo de vidro no rosto, em um bar, será indenizada por danos morais, materiais e estéticos. A decisão é do juízo da comarca de Armazém. Segundo os autos, o fato aconteceu em janeiro de 2012 em um bar na praia do Mar Grosso, em Laguna. A vítima estava esperando seu namorado pagar a conta quando foi atingida po [...]
21/02/2019

Familiares de vítimas de incêndio desistem de mediação com Flamengo

Terminou sem acordo a primeira audiência de mediação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com os representantes das famílias dos 10 atletas que morreram e de outros três feridos no incêndio no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, no dia 8 de fevereiro, e os advogados do Clube de Regatas Flamengo. A audiênci [...]
21/02/2019

Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica

A juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio, Maria Cristina de Brito Lima, deferiu tutela de urgência à Ação Cívil Pública do Procon/RJ para que os planos Assim Saúde, Bradesco Saúde, Amil Assistência Médica Internacional S.A, Sul América e Unimed Rio forneçam serviço de internaç&a [...]
21/02/2019

Comissão de Direito Imobiliário convida para reunião nesta sexta

A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico de Londrina convida os advogados e advogadas para a segunda reunião ordinária de 2019, que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, às 8h45, na Sede da Subseção de Londrina, localizada na Rua Governador Parigot de Souza, nº 311. A reunião é aberta para no [...]
21/02/2019

OAB Paraná e Movimento Pró-Paraná reafirmaram parceria em defesa das causas do estado

A OAB Paraná e o Movimento Pró-Paraná reafirmaram a parceria das instituições em defesa das causas do estado. O compromisso foi reiterado nesta quinta-feira (21) pelos presidentes Cássio Telles e Marcos Domakoski, que estiveram reunidos na sede da seccional para discutir pautas em comum. A sessão contou também com as presenças do [...]
21/02/2019

Justiça concede ordem de segurança em favor de advogado público em ação sobre controle de ponto

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana concedeu ordem de segurança contra a Câmara Municipal de Novo Itacolomi, que impôs controle de ponto ao assessor jurídico Aluísio Henrique Ferreira. O juízo julgou procedente o mandado de segurança impetrado e reconheceu que o advogado público não se submete a controle rí [...]
21/02/2019

CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJ-SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e infraestrutura de tecnologia, mediante uso de ambiente eletrônico em nuvem. O contrato prev&ecir [...]
21/02/2019

Juíza reconhece “golpe da lista telefônica” e anula contrato entre empresas

A Justiça de São Paulo declarou nulo um contrato assinado pela funcionária de uma empresa que caiu no chamado "golpe da lista telefônica". No caso, a funcionária foi abordada durante uma feira internacional por um representante de uma editora de lista telefônica que ofereceu divulgação gratuita. Para isso, ela deveria assinar um for [...]
21/02/2019

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring, decide Terceira Turma

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de três empresas em recuperação para reformar [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA

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