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12/03/2019

Juiz determina sepultamento de mulher que se passava por homem

Em decisão desta terça-feira (12), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou o sepultamento de L.B. de S., falecido no dia 5 de outubro de 2018 aos 79 anos de idade. O pedido de alvará judicial foi movido pela companheira e filho do falecido, visto que, após sua morte, foi constatado que o falecido era, de fato, uma pessoa do gênero feminino. Assi [...]

12/03/2019

OAB-Londrina renova parceria com Escola do Ministério Público

A diretoria da OAB-Londrina renovou o convênio com a Fempar -  Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, dando continuidade ao Projeto de Aprimoramento dos Advogados , mais uma frente de oportunidades para que os profissionais tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento, capacitação e atualização [...]

12/03/2019

OAB prepara várias atividades para comemorar o Dia do Consumidor em Londrina

Em 15 de março comemora-se o Dia do Consumidor e a data será celebrada pela OAB-Londrina com várias atividades, organizadas pela Comissão de Direitos do Consumidor da entidade. O coordenador da comissão, Wagner Lai, informa que a primeira delas já acontece nesta terça-feira, dia 12, no Colégio Maria Aguilera, no período noturno, [...]

11/03/2019

“Fake news são uma ameaça à democracia”, afirma presidente da OAB

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta segunda-feira (11) que as fake news são uma ameaça que podem desestabilizar o sistema democrático. A declaração foi feita após o episódio que viralizou uma falsa acusação envolvendo a jornalista Constança Rezende, do jornal “O Estado de São Paulo&r [...]

11/03/2019

Tarcísio Kroetz é eleito presidente do Instituto dos Advogados do Paraná

O advogado Tarcísio Kroetz foi eleito presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) na noite de sexta-feira (8/3). Kroetz substituirá Hélio Gomes Coelho Júnior, recém-eleito para conduzir o Colégio de Presidente dos Institutos dos Advogados do Brasil. Luis Felipe Cunha será o novo vice-presidente do Intituto; Guilherme Brenner L [...]

11/03/2019

Corregedor determina apuração de reclamação de Ciro Gomes contra juíza

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada contra Simone de Faria Ferraz, juíza de direito e um oficial de Justiça da 35ª Vara Criminal da comarca do Rio de Janeiro. Segundo o po [...]

11/03/2019

STF vai decidir se tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional provimento da Corregedoria-Geral de Justiça que determina a tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil. O Plenário Virtual da Corte, por maioria de votos, reconheceu que a matéria discutida no Recurso Extraor [...]

11/03/2019

STJ: Jurisprudência em Teses trata da prisão em flagrante

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 120 de Jurisprudência em Teses, com o tema Prisão em Flagrante. Duas teses merecem especial destaque. A primeira define que o tipo penal descrito no artigo 33 da Lei 11.343/2006 é de ação múltipla e de natureza permane [...]

11/03/2019

STJ: Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Pará que estabeleceu em R$ 20 mil o valor da causa de uma ação que pedia reparação por danos morais estimados em R$ 2 milhões. No caso, uma empresa de pagamentos eletrônicos processou outra alegando ter sofrido danos extrapatri [...]

11/03/2019

Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria

Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de um vendedor dispensado sem justa causa pela Comercial Automotiva S.A. Apesar de ter cumprido os requisitos temporais para a estabilidade, ele não comunicou & [...]

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Ouvidoria:

Drielly Caroline Coimbra
ouvidoria.londrina@oabpr.org.br


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