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Notícias

17/03/2019

Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia

Sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação de indenização por danos materiais interposta por L.C.V. contra uma transportadora. Na decisão, a empresa ré foi condenada a pagar R$ 10.196,60 de danos materiais, em virtude do motorista da empresa ter colidido co [...]
17/03/2019

Plano de saúde indenizará paciente que teve mamoplastia negada

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano de saúde a indenizar por danos morais uma paciente que teve pedido de cirurgia negado. O valor da reparação foi fixado em R$ 9 mil. Consta nos autos que a beneficiária do plano de saúde obteve laudo médico atestando o diagnostico de gigantomastia que causava sérios pro [...]
17/03/2019

Justiça mantém cobrança de R$ 50 milhões de ICMS contra empresa do ramo farmacêutico

A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital negou nesta semana pedido de tutela de urgência em ação de anulação de débito fiscal proposta por uma distribuidora de medicamentos notificada em aproximadamente R$ 50 milhões. A cobrança é promovida pelo Governo do Estado, referente a valores supostamente não r [...]
17/03/2019

TJ-SC mantém condenação de médico que operou pé de uma paciente sem o seu consentimento

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu consentimento. A ação deixou-a com sequelas irreversíveis e dores permanentes. O caso ocorreu em março de 2008. A vítima procurou ajuda médica após torcer o [...]
17/03/2019

Acusados de matar Marielle têm bens bloqueados e vão para presídio federal

A Justiça do Rio recebeu a denúncia contra o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado. Presos desde terça-feira (12/03), eles vão responder à ação penal por duplo [...]
17/03/2019

Cartas trocadas por Olga Benário e Luiz Carlos Prestes ficarão com a filha de ambos

A Justiça do Rio decidiu que as mais de 300 cartas escritas por Olga Benário ao líder comunista Luiz Carlos Prestes deverão ficar com a filha  de ambos, Anita Leocádia Prestes. As cartas foram encontradas por um catador de lixo em Copacabana, Zona Sul do Rio, e vendidas para o leiloeiro Carlos Otávio Gouvêa de Faria, que iria leiloá [...]
16/03/2019

Curso Criando Riquezas trará noções de planejamento tributário a advogados

Com o objetivo de demonstrar aos advogados quais as melhores opções para seu planejamento tributário, será realizado na OAB-Londrina, nesta terça-feira (19) o curso Criando Riquezas. Entre os temas a serem abordados estarão noções sobre como potencializar sua cobertura previdenciária através da contribuição p [...]
16/03/2019

OAB-Londrina entrega ao TJ, junto com entidades, pedido para instalação de mais uma Vara Maria da Penha na cidade

A presidente da OAB-Londrina, Vânia Queiroz, e a coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da entidade, Jaqueline Henzl, integraram a comitiva que se reuniu com o presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, na quarta-feira (13 de março) para reivindicar a instalação de mais uma Vara Maria da Penha em Londrina. Também integraram [...]
15/03/2019

Curso, em Londrina, sobre Precedentes em matéria previdenciária no RGPS está com inscrições abertas

Nos próximos dias 5 e 6 de abril, será realizado, na sede histórica da OAB-Londrina (Edifício Tuparandi), o curso presencial “Precedentes em matéria previdenciária no RGPS”, com Alberto Rodrigo Patiño Vargas, mestre em Direito Processual Civil e Cidadania e professor de Pós-Graduação em Processo e Direito Previ [...]
15/03/2019

OAB apoia investigação do ataque de milícias digitais ao STF

O Conselho Federal da OAB manifesta seu apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de determinar a investigação das ameaças e da disseminação de notícias falsas contra os membros da Corte. Ação semelhante parece ter sido orquestrada contra a advocacia nacional, que nos últimos [...]

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