02/04/2019

Nota de Falecimento

Nota de Falecimento É com grande pesar que comunicamos o falecimento do advogado JOSÉ ROMEU DO AMARAL FILHO – OAB/PR 07.824 O velório está acontecendo na Capela 1 no Parque das Allamandas, e o sepultamento será ás 16h00 no Cemitério São Pedro.

02/04/2019

Subseção de Londrina realiza sessão de desagravo em favor do advogado Mário Barbosa

No próximo dia 5, sexta-feira, a OAB-Londrina realiza sessão de desagravo público, concedida pelo Conselho Federal da OAB em favor do advogado Mário Francisco Barbosa (OAB/PR 49.884), e em desfavor da Sra. Susana Broglia Feitosa de Lacerda, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Londrina/PR, no processo de nº 8.351/2014. A sess [...]

01/04/2019

OAB Paraná fará estudo aprofundado sobre a Justiça do Trabalho

Engajada na defesa da Justiça do Trabalho, a OAB Paraná irá elaborar um estudo aprofundado acerca da função e da importância desse ramo do judiciário à sociedade brasileira. O projeto será encabeçado por conselheiros estaduais com atuação na área e membros das comissões de Direito do Trabalho e d [...]

01/04/2019

Conselho Federal da OAB abre prazo para apresentação de nomes para integrar CNJ e CNMP

Considerando a proximidade do término legal dos mandatos dos atuais representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Federal da OAB abriu prazo para a apresentação de nomes para integrar os conselhos. Os advogados interessados devem protocolar os pedidos de inscrição co [...]

01/04/2019

Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares

A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi discutida durante o primeiro dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghia [...]

01/04/2019

Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo

Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h no mínimo. A Sexta e a Primeira Turmas do Tribunal Superior do Trabalho julgaram dois recursos de revista sobre os efeitos da prorrogação da jornada de seis horas na duração do intervalo para repouso e alimentação (intrajornada). Com base na jurisprudência de q [...]

01/04/2019

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS de um atendente de enfermagem. O fundamento da decisão foi o fat [...]

01/04/2019

Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão

Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de uma ex-gerente de uma das lojas da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Rede Centauro) em Vila Velha (ES) que havia sido dispensada por justa por ter usado um tênis da loja sem autorização [...]

01/04/2019

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

A partir de hoje (1°/4) todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal (RS, SC e PR) serão eletrônicos, tramitando no sistema eproc. Durante o último fim de semana (30 e 31/3), foi realizada a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO), uma plataforma que ainda gerenciava a tramitação proce [...]

01/04/2019

TRF4 suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela prefeitura de Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminarmente na última sexta-feira (29/3) o Termo de Cooperação firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Presidente Vargas e a empresa Bayer para a colocação de m&ea [...]

Notícias

Nota de Falecimento

Subseção de Londrina realiza sessão de desagravo em favor do advogado Mário Barbosa

OAB Paraná fará estudo aprofundado sobre a Justiça do Trabalho

Conselho Federal da OAB abre prazo para apresentação de nomes para integrar CNJ e CNMP

Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares

Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo

Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial

Loja de material esportivo é condenada por acusar gerente de usar tênis sem permissão

Processos judiciais da Justiça Federal da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica

TRF4 suspende aplicação de contraceptivo em adolescentes acolhidas pela prefeitura de Porto Alegre

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSUBSEÇÃO LONDRINA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SUBSEÇÃO LONDRINA