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Notícias

10/04/2019

Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ-SC

Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara Cível da comarca da Capital - Fórum do Continente, que determina a operadora de plano de saúde o custeio e o reembolso dos tratamentos p [...]
10/04/2019

Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral

A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora que teve seu nome mantido em cadastro de inadimplentes, mesmo após a quitação do débito que legitimara sua inclusão no rol de [...]
10/04/2019

Réus são condenados por morte de advogado

Wallacy Vanderlei Oliveira de Lima e Wallace da Silva foram condenados a 20 anos de prisão pelo assassinato do advogado Marcos Gil de Souza, durante assalto na Rua Alfredo Pinto, no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio. O latrocínio ocorreu em fevereiro do ano passado, quando a vítima e um grupo de amigos foram rendidos pelos dois réus e outro homem, que [...]
10/04/2019

Sessão de desagravo traz a Londrina representantes da Seccional e Conselho Federal

A OAB-Londrina sediou, na última terça-feira, a sessão solene de desagravo do advogado Josafar Guimarães e em desfavor do delegado de Faxinal Ricardo Augusto de Oliveira Mendes. O advogado chegou a ficar três dias preso e o caso foi tão grave que o desagravo foi deferido ex officio. “O primeiro que conheci em toda a minha trajetória&rdquo [...]
10/04/2019

Comissão realiza reunião com palestra sobre Mediação Escolar na OAB-Londrina

A Comissão de Mediação e Arbitragem convida todos os advogados interessados no tema para a reunião com convidado nesta sexta-feira, dia 12, às 9 horas, na sede da OAB-Londrina (Rua Parigot de Souza, 311). O tema da palestra será Mediação Escolar: do ensino base ao Superior, com Fillipi Gustavo Ferreira Dourado. 
09/04/2019

Jogos da Advocacia do Paraná serão realizados em Maringá de 20 a 22 de junho

A terceira edição dos Jogos da Advocacia do Paraná (JAPs) será realizada em Maringá de 20 e 22 de junho. A decisão foi tomada em reunião da qual participaram o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) Fabiano Piazza Baracat; a secretária-ger [...]
09/04/2019

Inscrições abertas para vagas de advogado no TJD de karatê

Encerra no dia 15 de abril o prazo de inscrição para o processo de indicação de advogados para duas vagas reservadas à OAB Paraná no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Karatê.  A escolha se dará na sessão do Conselho Pleno do dia 26 de abril. Para se inscrever, o advogado deve esta [...]
09/04/2019

Mantida sanção à juíza que forneceu lanche a presos em audiência de custódia

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão realizada na terça-feira (9/4), a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da Segunda Vara Criminal no Fórum de Araraquara (SP). A magistrada foi punida com [...]
09/04/2019

Ministro reconsidera decisão que determinou suspensão nacional de processos envolvendo Plano Collor II

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativamente a expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor II. A suspens&atil [...]
09/04/2019

STJ inaugura espaço multifuncional com serviços essenciais para o advogado

Nesta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o Espaço STJ LexGo, local inspirado no coworking, uma forma de trabalho que propicia o compartilhamento de ambientes, aproxima pessoas e estimula a troca de ideias. O novo espaço, destinado aos profissionais do direito que atuam do Tribunal da Cidadania, tem seu diferencial na inovaç& [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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