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Notícias

11/04/2019

TJ-MS condena réu por embriaguez e manobras perigosas no trânsito

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, acolheram o recurso ministerial para condenar L.A.M.F. a 6 meses de detenção, em regime aberto, e 10 dias-multa, além da suspensão de 2 meses para dirigir veículo automotor, pelo crime de embriaguez ao volante e por realizar manobras perigosas, conforme os art. 306 e 298, ambos do C&oacut [...]
11/04/2019

Consumidora deve ser indenizada por 4 dias de interrupção de energia

Por unanimidade, em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa concessionária de energia devido à condenação de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 para a cliente M.S.G., em razão de falha na prestaç& [...]
11/04/2019

Supermercado, com patrimônio de R$ 5 bilhões, é condenado por propaganda enganosa

Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O problema, segundo entendimento da 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, é que os valores atribuídos à concorrência estavam incorretos.   [...]
11/04/2019

Responsável por igreja é condenado por poluição sonora

Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi construída em local predominantemente urbano, e nos dias de atividades religiosas era comum o excesso de ruídos.   O templo religioso não possu& [...]
11/04/2019

Ex-procurador de Justiça do Rio é afastado do MPRJ e tem bens bloqueados

Decisão é do juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Claudio Lopes teve R$ 38 milhões em bens bloqueados e foi afastado do MP, sendo proibido, inclusive, de entrar nas instalações do órgão. Ele foi denuncia [...]
10/04/2019

XXVIII Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase

Foi divulgado nesta quarta-feira (10) o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB. Confira aqui o resultado definitivo da [...]
10/04/2019

OAB assina contrato com a Deloitte e Programa Anuidade Zero deve começar em 90 dias

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. A iniciativa já ocorre em algumas Seccionais da OAB e a partir deste ano será estendida para o restante do país, permitindo a participação de mais de um milhão de advogados no serviço de [...]
10/04/2019

Refis Estadual: OAB acompanha discussões na Alep de projeto que propõe redução dos honorários advocatícios

A OAB Paraná acompanha as discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) do Projeto de Lei nº 190/2019, que fixa em 5% do total do crédito tributário os honorários advocatícios devidos aos Procuradores do Estado do Paraná para aqueles que aderirem ao “Refis/2019”. Embora o texto do Executivo estabeleça o p [...]
10/04/2019

TJ-PR suspende exigência de cadastro para acesso a unidades judiciárias no interior do Paraná

Em resposta a apelo da OAB Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, comunicou nesta terça-feira (9/4) à diretoria da OAB Paraná, que determinou a suspensão, por 30 dias, da exigência de cadastramento de advogados para acesso aos prédios da Justiça em Cascavel, L [...]
10/04/2019

Paraná é o estado com maior número de adoções internacionais

Entre as unidades da Federação, o Paraná é o primeiro colocado em número de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia Federal, referente ao ano de 2018. Segundo o levantamento, foram 69 adoções internacionais consolidadas no país. Deste total, 20 foram efetuadas no Pa [...]

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
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